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Regularização fundiária: A posse justa transformada em propriedade de direito

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De acordo com levantamento do Incra, o Brasil possui um baixo percentual de registro de imóveis tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas. E o desafio de regularizar os grandes adensamentos populacionais irregulares se dá mediante o entendimento de que é preciso oferecer orientação jurídica para transformar uma posse justa em propriedade de direito.

A importância da regularização fundiária é que através dela é possível oferecer ao possuidor do imóvel a legalidade necessária para lhe dar segurança e cidadania com a valorização da propriedade e os benefícios sociais, econômicos e ambientais que a mesma traz quando realizada. O procedimento transforma o ocupante em proprietário reconhecido pela lei, o que permite a obtenção de financiamento para construir, ampliar e reformar, além de dar acesso a programas governamentais.

Também garante a manutenção e a defesa do direito de propriedade sobre o imóvel, como no caso de transmissão de heranças. “A regularização fundiária é um importante serviço social que necessita da participação de uma equipe multidisciplinar, tais como o advogado, o engenheiro, o arquiteto e o assistente social, que realizam um complexo e amplo trabalho para que seja possível efetivar aquilo que a lei nos trouxe”, explica Márcio Jandir, diretor da Eco Participações e Investimentos, empresa com expertise de 10 anos em serviços de Reurb oferecendo segurança imobiliária e desenvolvimento social aos seus clientes.

Jandir ressalta ainda que até o usucapião, que era bastante usado, agora após a nova lei da regularização fundiária a pessoa vai precisar transformar de direito o que era de fato. “Nós vamos pegar aquilo que já existe, desenhar o projeto, aprovar e dar a segurança jurídica que o ocupante do imóvel tanto deseja”, frisa. Em parceria com a UPA Agrícola, firmamos uma SCP (sociedade de cota de participação) onde atuamos na regularização de pouco mais de 2.000 hectares em zona de expansão urbana na cidade de Juazeiro/BA, já tendo regularizado quase mil ocupações.

No restante da área foram recuperados 450 hectares para empreendimentos diversos, estimando a divisão de cada hectare em lotes de 1.000 metros aproximadamente. Com o empreendimento Sol Levante também firmou uma SCP atuando na regularização de pouco mais de 600 lotes urbanos de 450 metros quadrados.

Agora a Eco chega ao município de Curaçá, através de uma SPE (Sociedade de Participação Especial), onde apresenta um projeto de Reurb para uma área de pouco mais de 56 hectares, a qual grande parte apresenta problemas de infraestrutura como falta de sistema de drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública etc. Em face disso, a empresa projetou um plano de Reurb visando oferecer a necessária segurança imobiliária e, com isso, contribuir para o desenvolvimento social da população.

Ascom/Eco

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FLIC Curaçá ofertará oficinas culturais para o público

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Durante os dias 21 a 23 de Novembro, a primeira Festa Literária de Curaçá (FLIC) estará ofertando diversas oficinas culturais para que os participantes possam mergulhar a fundo na herança cultural do Sertão da Bahia.

Serão 5 oficinas artísticas e literárias onde o público poderá experienciar, aprender e reproduzir as práticas que celebram a cultura e as raízes da nossa região.

Confira as oficinas disponíveis: – Oficina de Pintura e Desenho com Bruno Pionório (Quinta-feira, 21/11 às 14:30) – Oficina Sussurradores de Poesia com Leila Palmeira (Sexta-feira, 22/11 às 9:30) – Oficina de Capoeira Angola com Nazaré Siqueira (Sexta-feira, 22/11 às 14:30) – Oficina de Contação de Histórias com Louco em Cena (Sábado, 23/11 às 10:30) – Oficina de Percussão com Mestre PC do Samba (Sábado, 23/11 às 14:00).

As oficinas acontecerão no Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo (CETEP) e se serão abertas para todos os públicos. Não deixe de se inscrever e participar!

Por Luiz Rodrigues

 Agência Multiciência

Foto Divulgação do grupo Loucos em Cena

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Exposições prometem movimentar a 1ª Festa Literária de Curaçá

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A cidade de Curaçá está sendo palco de um grande evento cultural, a I Feira Literária de Curaçá (FLIC), que acontecerá até este sábado, 23 de novembro, no CETEP Maria de Almeida Araújo. Prometendo envolver a comunidade em uma experiência única de literatura, cultura e gastronomia, a FLIC é uma celebração do talento e da tradição local.

Entre os destaques da programação está a feira gastronômica, organizada pelos estudantes do CETEP Maria de Almeida Araújo, com uma variedade de comidas regionais que valorizam os sabores autênticos da região.

O evento também contará com exposições que prometem encantar o público:

O Acervo Curaçaense (@acervocuraçaense), com documentos, objetos e registros históricos que narram a trajetória cultural de Curaçá.

O Acervo Maria Franca Pires (@acervomfp), organizado pela UNEB de Juazeiro, que reúne fotografias, livros, jornais, cartazes e outros materiais históricos que exploram aspectos como educação, comunicação e cultura da região de Juazeiro-BA.

A exposição do artista plástico Kekê di Bela, de Juazeiro-BA, reconhecido por suas obras marcantes que misturam tons de vermelho e preto para explorar sentimentos profundos e temas de felicidade e ausência.

A empresa BlueSky, que está apoiando a 1ª Festa Literária de Curaçá (FLIC), fará uma exposição de sementes de árvores nativas; doação de mudas de árvores nativas da caatinga; oficina de plantio de mudas de árvores nativas e uma amostra de material gráfico e audiovisual da empresa.

Por Maria Eduarda Morais

Agência Multiciência

Foto Divulgação do artista plástico Kekê de Bela

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FLIC 2024 terá sessão coletiva de lançamento de livros

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Na sexta, 22 de novembro, às 17h30 horas, em meio às festividades da 1ª edição da Festa Literária de Curaçá (FLIC), haverá uma sessão coletiva de lançamento de livros no Teatro Miguel Torres (CETEP).

Entre os autores e suas obras, o público terá a chance de prestigiar os trabalhos de Mira Silva (A Árvore Mais Bonita do Mundo), Maviael Melo (Como Quem Muda de Cor), Jacilda Mendes (Essência – Antologia Estudantil), Socorro Lacerda (O Monstro da Caatinga), Adil Penalva, Sérgio Luis Souza. O poeta curaçaense Urias Feitosa também estará lançando nesta sexta o livro Coletânea de Poesias.

No sábado, 23 de novembro, às 16h30, também no Teatro Miguel Torres (CETEP) acontecerá a segunda sessão coletiva de lançamentos de livros durante a FLIC com a presença de alunos da escritora Jacilda Mendes; do jornalista da Rede Bahia Danilo Ribeiro (Zé Livrório e a Carranca Encantada), além de João Gilberto (Revista Flores do Mal), Gênesis Naum (A Vida Vertiginosa do Cavaleiro Joaquim Naum), João Trapiá (Mãos que Benzem), Ana R. Costa Essência (Antologia Estudantil) e do autor curaçaense Josemário Martins.

Texto: João Pedro Tínel

Agência Multiciência

Foto Divulgação: Urias Feitosa

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