Bahia
Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.
Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
Critérios
Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.
A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
Recursos
Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.
De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.
Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.
Fonte: Agência Brasil
Bahia
FLIC Curaçá ofertará oficinas culturais para o público
Durante os dias 21 a 23 de Novembro, a primeira Festa Literária de Curaçá (FLIC) estará ofertando diversas oficinas culturais para que os participantes possam mergulhar a fundo na herança cultural do Sertão da Bahia.
Serão 5 oficinas artísticas e literárias onde o público poderá experienciar, aprender e reproduzir as práticas que celebram a cultura e as raízes da nossa região.
Confira as oficinas disponíveis: – Oficina de Pintura e Desenho com Bruno Pionório (Quinta-feira, 21/11 às 14:30) – Oficina Sussurradores de Poesia com Leila Palmeira (Sexta-feira, 22/11 às 9:30) – Oficina de Capoeira Angola com Nazaré Siqueira (Sexta-feira, 22/11 às 14:30) – Oficina de Contação de Histórias com Louco em Cena (Sábado, 23/11 às 10:30) – Oficina de Percussão com Mestre PC do Samba (Sábado, 23/11 às 14:00).
As oficinas acontecerão no Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo (CETEP) e se serão abertas para todos os públicos. Não deixe de se inscrever e participar!
Por Luiz Rodrigues
Agência Multiciência
Foto Divulgação do grupo Loucos em Cena
Bahia
Exposições prometem movimentar a 1ª Festa Literária de Curaçá
A cidade de Curaçá está sendo palco de um grande evento cultural, a I Feira Literária de Curaçá (FLIC), que acontecerá até este sábado, 23 de novembro, no CETEP Maria de Almeida Araújo. Prometendo envolver a comunidade em uma experiência única de literatura, cultura e gastronomia, a FLIC é uma celebração do talento e da tradição local.
Entre os destaques da programação está a feira gastronômica, organizada pelos estudantes do CETEP Maria de Almeida Araújo, com uma variedade de comidas regionais que valorizam os sabores autênticos da região.
O evento também contará com exposições que prometem encantar o público:
O Acervo Curaçaense (@acervocuraçaense), com documentos, objetos e registros históricos que narram a trajetória cultural de Curaçá.
O Acervo Maria Franca Pires (@acervomfp), organizado pela UNEB de Juazeiro, que reúne fotografias, livros, jornais, cartazes e outros materiais históricos que exploram aspectos como educação, comunicação e cultura da região de Juazeiro-BA.
A exposição do artista plástico Kekê di Bela, de Juazeiro-BA, reconhecido por suas obras marcantes que misturam tons de vermelho e preto para explorar sentimentos profundos e temas de felicidade e ausência.
A empresa BlueSky, que está apoiando a 1ª Festa Literária de Curaçá (FLIC), fará uma exposição de sementes de árvores nativas; doação de mudas de árvores nativas da caatinga; oficina de plantio de mudas de árvores nativas e uma amostra de material gráfico e audiovisual da empresa.
Por Maria Eduarda Morais
Agência Multiciência
Foto Divulgação do artista plástico Kekê de Bela
Bahia
FLIC 2024 terá sessão coletiva de lançamento de livros
Na sexta, 22 de novembro, às 17h30 horas, em meio às festividades da 1ª edição da Festa Literária de Curaçá (FLIC), haverá uma sessão coletiva de lançamento de livros no Teatro Miguel Torres (CETEP).
Entre os autores e suas obras, o público terá a chance de prestigiar os trabalhos de Mira Silva (A Árvore Mais Bonita do Mundo), Maviael Melo (Como Quem Muda de Cor), Jacilda Mendes (Essência – Antologia Estudantil), Socorro Lacerda (O Monstro da Caatinga), Adil Penalva, Sérgio Luis Souza. O poeta curaçaense Urias Feitosa também estará lançando nesta sexta o livro Coletânea de Poesias.
No sábado, 23 de novembro, às 16h30, também no Teatro Miguel Torres (CETEP) acontecerá a segunda sessão coletiva de lançamentos de livros durante a FLIC com a presença de alunos da escritora Jacilda Mendes; do jornalista da Rede Bahia Danilo Ribeiro (Zé Livrório e a Carranca Encantada), além de João Gilberto (Revista Flores do Mal), Gênesis Naum (A Vida Vertiginosa do Cavaleiro Joaquim Naum), João Trapiá (Mãos que Benzem), Ana R. Costa Essência (Antologia Estudantil) e do autor curaçaense Josemário Martins.
Texto: João Pedro Tínel
Agência Multiciência
Foto Divulgação: Urias Feitosa
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