A Associação de Desenvolvimento Agropecuário de Volta (ADESAV) organizou, na última sexta-feira (8), na sede da entidade, um encontro para tirar dúvidas e debater, juntamente com representações sindicais, órgãos de proteção ambiental, movimentos sociais, lideranças políticas e a comunidade local, sobre os impactos da atividade minerária, que já ocorre em algumas localidades, e ainda sobre uma possível entrada da empresa EroBrasil na Volta e adjacências, onde, inclusive, já andou alguém “seduzindo” os moradores para tentar obter acesso às propriedades. Durante a reunião, os participantes discutiram estratégias para resistência e enfrentamento contra a expansão da mineração na região.

O presidente da ADESAV, Jenivaldo Oliveira dos Santos, iniciou a reunião inteirando os presentes da situação atual. “Estivemos com um rapaz da Caraíba que andou por aqui e nos perguntou se eles poderiam fazer uma pesquisa e a gente disse que não, que não aceitávamos e que iríamos procurar os órgãos competentes para nos orientar”, disse.

Havia uma incerteza com relação ao nome empresa que está sondando a região, mas Celso Apolônio, advogado, afirmou ter conversado com o jurídico da mineradora canadense, que confirmou ter estudos em andamento no local. “Eu sentei com o pessoal, olhei o contrato, olhei os preços… é a EroBrasil mesmo”, sanou a dúvida.

Elieusina Rodrigues, Dione Félix e Sivaldo Manoel, ambos conselheiros, alertaram os moradores sobre as falsas promessas, típicas desse tipo de empreendimento, sobre os danos ambientais, que são irreversíveis, e sobre o desequilíbrio ecológico que a atividade minerária provoca por onde passa, sobretudo quando não há autorizações legais ou possuem irregularidades nas licenças e nos demais documentos ambientais. “Já recebemos denúncias de várias atividades ilegais no município, inclusive daqui da região”, comunicou Elieusina, que ainda mencionou a Barra e o Pai Mané, como exemplos, onde há indícios de garimpos ilegais.

O presidente do Comdema, Luciano Lugori, reforçou a fala do Colegiado. “Na teoria tudo é bonito, o discurso é encantador, mas na prática é diferente. O que retorna pra comunidade é muito pouco, é ínfimo, são apenas migalhas. O que fica é a destruição do ambiente, por isso, a comunidade deve se manter unida e atenta a esses tentames das mineradoras”, endossou.

Sobre os mecanismos de defesa, Claudemir Costa Pereira, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Lajedo, comentou sobre o fato de que várias localidades já são reconhecidas como comunidades tradicionais de fundo de pasto e que essa certificação poderá ajudar o povo na luta. Júlio César Lopes, técnico do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), e Pablo Montalvão, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), complementaram a informação falando de outra ferramenta: o Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento, um instrumento político, construído conforme orientação da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que também resguarda as comunidades, que deverão ser consultadas sobre questões que possam afetar as famílias e seus modos de vida. Eles citaram o exemplo de Caboclo, em Juazeiro, que já produziu o documento, e de Esfomeado, em Curaçá, que já aprovou a sua elaboração.

As declarações de Seu Adão Tamarindo dos Santos, vice-presidente da ADESAV, que falou do “assédio” e da pressão que o pessoal faz para tentar adentrar nas terras e fazer a análise do solo, inclusive ele relatou que fez questionamentos pertinentes ao pessoal da mineração sobre pesquisas anteriores, foi um dos moradores não permitiu o acesso à sua propriedade e ainda orientou os colegas para não assinarem nenhum tipo de documento, e de Carla Patrícia Souza Oliveira, presidenta da Associação de Pequenos Agropecuaristas da Fazenda Recurso e Adjacências (ADACR), que expôs o caso de uma empresa de mineração que “enganou” o povo fazendo promessas e só deixou destruição, mostram o sentimento de revolta e preocupação das pessoas.

“Quando ele [Seu Mário Motoca] chegou aqui, prometeu uma adutora e até faculdade para nossos filhos, prometeu gerar emprego e renda, mas até agora só temos visto devastação e buracos para todos os cantos”, revelou Carla. “Muitos não têm condições de se mudar, de se manter em outro lugar, porque todos têm suas casas aqui, tem seus animais aqui, tem sua vida aqui e não é fácil todo mundo sair. Uma mineração, gente, é uma doença”, desabafou emocionada a representante da ADACR.

Anselmo Vital, ex-coordenador do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), ressaltou a importância dos depoimentos de Seu Adão e de Carla Patrícia, que representam a luta de um povo que há anos vem sobrevivendo e contou o que viu durante os anos em que trabalhou no referido órgão ambiental. “Eu visitei muitas comunidades, vi muitos conflitos, muitas agonias, muitas expulsões dos moradores das suas terras. Porque para o dono de uma mineração um umbuzeiro não é nada, mas para o catingueiro o umbuzeiro é a vida, a aroeira é a vida, o angico é a vida, a terra é a vida”, lembrou. Vital ainda avisou que Curaçá possui muitas áreas requeridas para pesquisa mineral.

O representante do poder legislativo, Januário Brandão, presidente das Comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Reforma Agrária, destacou a vocação do povo de Riacho Seco para agricultura e pecuária, citou dos impactos da mineração em outras regiões de Curaçá e disse que situações do tipo não podem ser permissivas. “Nenhuma empresa pode chegar e se instalar desconsiderando a atividade econômica de vocês e o apego sentimental à propriedade de seus antecedentes, de seus pais, de seus avós. A gente não pode, de forma alguma, admitir que alguém venha de fora e passe por cima de tudo isso  para fazer uma exploração que só traz impactos e problemas”, defendeu.

Ao final da reunião, foi consensual a decisão de se fazer uma publicação para divulgar na mídia local a posição da comunidade a respeito da exploração minerária e de seus impactos. “Eles temem um povo organizado”, incentivou Anselmo Vital. O vereador Januário ainda sugeriu a formalização e promoção de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o assunto.

Posteriormente, em contato com o Diretor de Meio Ambiente de Curaçá, Carlos Eduardo Possídio, ele informou que a mineração que Carla Patrícia mencionou é a Pedreira Petrolina Ltda, (CNPJ: 02.714.479/0001-53, com endereço em Riacho Seco), de propriedade Mário de Souza Gonzaga, que possui um contrato firmado com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), cujos alvos de interesse são a Lagoa do Massapê, a Lagoa Pequena e o Bom Recurso. Em documento, referente à inspeção técnica realizada em 08.03.2022, a mineradora em questão apresentou uma relação de títulos autorizativos, incluindo duas Autorizações Ambientais (AAs) emitidas pela INEMA em nome da CBPM, entretanto ambas já estavam vencidas, uma em 06.02.2016 e outra em 30.06.17. A última Guia de Utilização, emitida pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral/Superintendência da Bahia (DNPM), que autorizava a extração do minério de cobre, também venceu em 10.18.2018. Há um galpão construído, que aparece identificado no Mapa de Localização, cujo licenciamento ambiental também não foi apresentado.

Com relação à mineradora EroBrasil, foram tiradas fotos e coordenadas em um dos pontos onde, segundo um morador do local, foi feita a coleta superficial de material, para verificar se há requerimentos para pesquisa registrados junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Texto: Luciano Lugori (MTB n°5244/BA)

Fotos: Sivaldo Manoel/Lugori