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Artigo: Brasília, uma Tragédia Grega

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Diz um antigo ditado sertanejo que jumento carregado de rapadura até o rastro é doce! (Pra não usar um termo escatológico) Hoje, cheguei no crepúsculo da tarde, junto ao meu torrão, foi um dia cansativo e desgastante, para piorar, me deparo com um litígio numa disputa de terras, para não ocorrer as vias de fato, tive que intervir como um juiz de paz, não é fácil para um magistrado, avalie para um criador de bodes, que não cursou Direito em uma universidade.

Depois de muito desgaste, por conta da supracitada peleja, começo a verificar o noticiário pela web, já que ao menos ali, temos opiniões distintas; aí vejo que finalmente ocorreu o primeiro julgamento de um dos condenados pela “barbárie” de 08 de janeiro de 2023, depois de mais de oito meses, desculpas, condenados não, suspeitos, “vândalos, bárbaros, visigodos, vassalos, fascistas, golpistas” etc. e coisa e tal, como tem sido rotineiramente pronunciado.

Nessa reportagem vi que o relator, Ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de 17 anos de prisão do primeiro réu, Aécio Pereira (esse Aécio é o que desceu ao vale da escuridão, não confunda com o que esquia sobre as neves da impunidade) que é “réu primário” e foi condenado a 17 anos de prisão!!! Isso mesmo o que vocês leram,  sentenciado pela última  Instância da nação, com um detalhe, não teve a primeira e nem segunda, para um baderneiro, que é indiciado por ajudar a quebrar patrimônios públicos de algumas instituições brasileiras, que moralmente não se encontram como um maciço escudo de bronze na opinião de 50% do povo tupiniquim, é uma sentença digna de um Prometeu. (Se a moda pega, e começarem a prender aqueles que roubaram e tentaram destruir o país há pouco tempo atrás, quantos anos seriam? Usando o cálculo dos prejuízos, teríamos que utilizar uma calculadora científica para quantificar a bagaceira).

Esbagaço a imaginar o quão difícil é fazer um julgamento isento e, certamente, irão me chamar de redundante, velho e antiquado, porém é impossível não rememorar o tido, como primeiro júri da história, ao menos para o ocidente – o julgamento de Orestes, nesse dito júri, o réu, que não negou as acusações por ter matado Clitmnestra, sua mãe, mas que argumentou, com uma falácia, ter vingado um duplo homicídio, já que sua genitora matou o marido e também seu pai, o rei Agamenon de Micenas.

Clitmnestra, apoiada por seu amante Egisto, cobrou a vingança pela morte da filha Ifigênia, usada pelo próprio pai como sacrifício, saciando a fome da deusa Artemis, irmã de Palas, para garantir bons ventos às naus gregas, que “desapoitariam” mal-intencionadas em direção à cidade de Tróia; já o seu amante estava vingando a morte de seus irmãos, que foram servidos em um banquete ao próprio pai Tiestes, ofertado por seu  irmão Atreu, pai de Agamenon, como uma “reconciliação” familiar, (o chifre foi “reimoso”) os detalhes “hadesianos”, já que falamos da mitologia grega, não vou elencar, por estar escrevendo apenas uma crônica e não apresentando um telejornal confeitado de carnificina humana. Vamos ao júri – como se tratava de algo excepcional, coube à deusa da justiça, da guerra e da sabedoria, Palas Atena, ou apenas  Atenas ou Atineia (simplificando, Minerva, na mitologia romana), presidir o júri e também eleger os 12 jurados, cidadãos atenienses, humanos irretocáveis, com dignidade invejada em toda a Grécia para o julgamento (imaginemos, se fosse usado esses critérios atualmente no nosso Monte Olimpo – digo, Suprema Corte, quantos teriam esse perfil?), a defensoria ficou a cargo de Apolo (indutor assumido do crime), deus da razão, beleza e também da retórica; a promotoria ficou com as três Erinias – Tisífone (o castigo), Megera (o rancor) e Alecto (o infindável), depois de várias discussões orais, os doze jurados depositaram os seus votos,  ocasionando um empate, 6 x 6,  com isso a deusa-juiza-jurada-presidente fez uso do seu voto; no entanto, antes de ver o resultado, segundo Ésquilo, dramaturgo grego que escreveu a Orestia – bradou:  “Eis minha função, decidir por último! Depositarei este voto a favor de Orestes. “Assim, criou-se o mitológico termo latino, VOTO DE MINERVA” e alicerçou o in dúbio pro reo, que hoje em dia, funciona ao menos aos traficantes presos por atos suspeitos, mesmo com as provas traduzidas em centenas de quilogramas. Existem várias versões sobre o veredicto do absolvido, uma delas é que foi inocentado, porém ficou pelo resto da vida falando com os mortos, sendo uma espécie de ponte entre os vivos e o Reino de Hades (inferno mitológico grego).

Voltando à nossa Pátria Amada, toda a base jurídica brasileira tem em suas raízes entrelaços com a estrutura jurista helênica já que, por sua vez,  foi a base para a criação do CORPUS JURIS CIVILIS, criado pelos romanos, naturalmente calafetado com algumas “braiadas” de pioras e melhoras. No Brasil temos como atual presidente do STF o magistrado Luiz Roberto Barroso, teremos vários réus ainda a ser julgados pelos mesmos crimes, só não sabemos se ele anunciará o seu voto de minerva antes do resultado, com um famoso “Perdeu Mané”. Os resultados desses júris, mesmo sem a ajuda de um oráculo, já imaginamos que não deverá existir  prudência no júri, porém é necessário salientar que qualquer semelhança é uma mera coincidência.

Agora, esquecendo um pouco do hades – digo, Brasília atual, e regressando ao meu rancho (o pomo da discórdia), a disputa territorial que mediei, foi justamente por Protasov, o meu velho e sagaz gato, morador antigo, não aceitar a ideia de compartilhar a mesma gleba de terra com Barrabás. Ih! rapaz, esqueci de apresentar-lhes Barrabás: é o meu filhote de cão, não é um Cérbero, mas já impõe respeito, no entanto, com uma bela intervenção desmilitarizada consegui persuadi-los, onde, ao final um correu para me abraçar e lamber minhas mãos e o outro enveredar seu corpo sedoso junto aos meus rolós. (roló é uma bota de couro de boi, artesanalmente feita no sertão nordestino). Literalmente, consegui resolver uma briga de cão e gato.

Por : Ticiano Dantas Félix 

Bahia

Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho

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A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.

O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade.

Segundo a assessoria da Chesf, a situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.

Fonte: REDE GN

Foto: Eletrobras Chesf

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Curaçá

Temperatura pode chegar a 38ºC nesta semana em Curaçá

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Os moradores de Curaçá devem se preparar para uma semana de calor intenso. Segundo informações do instituto Climatempo, entre esta terça-feira (19) e sexta-feira (22), não há previsão de chuvas para a região, e as temperaturas devem variar entre a mínima de 23ºC e a máxima de 38ºC.

No entanto, o clima pode mudar no fim de semana. Para sábado (23) e domingo (24), há previsão de pancadas de chuva na cidade, o que pode trazer um alívio para o calorão.

Até esta terça-feira, Curaçá já registrou 21 mm de chuva em novembro de 2024, correspondendo a 88% da média histórica do mês.

Texto: Alinne Torres

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Bahia

Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa

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Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

Saúde mental

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

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