Diz um antigo ditado sertanejo que jumento carregado de rapadura até o rastro é doce! (Pra não usar um termo escatológico) Hoje, cheguei no crepúsculo da tarde, junto ao meu torrão, foi um dia cansativo e desgastante, para piorar, me deparo com um litígio numa disputa de terras, para não ocorrer as vias de fato, tive que intervir como um juiz de paz, não é fácil para um magistrado, avalie para um criador de bodes, que não cursou Direito em uma universidade.
Depois de muito desgaste, por conta da supracitada peleja, começo a verificar o noticiário pela web, já que ao menos ali, temos opiniões distintas; aí vejo que finalmente ocorreu o primeiro julgamento de um dos condenados pela “barbárie” de 08 de janeiro de 2023, depois de mais de oito meses, desculpas, condenados não, suspeitos, “vândalos, bárbaros, visigodos, vassalos, fascistas, golpistas” etc. e coisa e tal, como tem sido rotineiramente pronunciado.
Nessa reportagem vi que o relator, Ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de 17 anos de prisão do primeiro réu, Aécio Pereira (esse Aécio é o que desceu ao vale da escuridão, não confunda com o que esquia sobre as neves da impunidade) que é “réu primário” e foi condenado a 17 anos de prisão!!! Isso mesmo o que vocês leram, sentenciado pela última Instância da nação, com um detalhe, não teve a primeira e nem segunda, para um baderneiro, que é indiciado por ajudar a quebrar patrimônios públicos de algumas instituições brasileiras, que moralmente não se encontram como um maciço escudo de bronze na opinião de 50% do povo tupiniquim, é uma sentença digna de um Prometeu. (Se a moda pega, e começarem a prender aqueles que roubaram e tentaram destruir o país há pouco tempo atrás, quantos anos seriam? Usando o cálculo dos prejuízos, teríamos que utilizar uma calculadora científica para quantificar a bagaceira).
Esbagaço a imaginar o quão difícil é fazer um julgamento isento e, certamente, irão me chamar de redundante, velho e antiquado, porém é impossível não rememorar o tido, como primeiro júri da história, ao menos para o ocidente – o julgamento de Orestes, nesse dito júri, o réu, que não negou as acusações por ter matado Clitmnestra, sua mãe, mas que argumentou, com uma falácia, ter vingado um duplo homicídio, já que sua genitora matou o marido e também seu pai, o rei Agamenon de Micenas.
Clitmnestra, apoiada por seu amante Egisto, cobrou a vingança pela morte da filha Ifigênia, usada pelo próprio pai como sacrifício, saciando a fome da deusa Artemis, irmã de Palas, para garantir bons ventos às naus gregas, que “desapoitariam” mal-intencionadas em direção à cidade de Tróia; já o seu amante estava vingando a morte de seus irmãos, que foram servidos em um banquete ao próprio pai Tiestes, ofertado por seu irmão Atreu, pai de Agamenon, como uma “reconciliação” familiar, (o chifre foi “reimoso”) os detalhes “hadesianos”, já que falamos da mitologia grega, não vou elencar, por estar escrevendo apenas uma crônica e não apresentando um telejornal confeitado de carnificina humana. Vamos ao júri – como se tratava de algo excepcional, coube à deusa da justiça, da guerra e da sabedoria, Palas Atena, ou apenas Atenas ou Atineia (simplificando, Minerva, na mitologia romana), presidir o júri e também eleger os 12 jurados, cidadãos atenienses, humanos irretocáveis, com dignidade invejada em toda a Grécia para o julgamento (imaginemos, se fosse usado esses critérios atualmente no nosso Monte Olimpo – digo, Suprema Corte, quantos teriam esse perfil?), a defensoria ficou a cargo de Apolo (indutor assumido do crime), deus da razão, beleza e também da retórica; a promotoria ficou com as três Erinias – Tisífone (o castigo), Megera (o rancor) e Alecto (o infindável), depois de várias discussões orais, os doze jurados depositaram os seus votos, ocasionando um empate, 6 x 6, com isso a deusa-juiza-jurada-presidente fez uso do seu voto; no entanto, antes de ver o resultado, segundo Ésquilo, dramaturgo grego que escreveu a Orestia – bradou: “Eis minha função, decidir por último! Depositarei este voto a favor de Orestes. “Assim, criou-se o mitológico termo latino, VOTO DE MINERVA” e alicerçou o in dúbio pro reo, que hoje em dia, funciona ao menos aos traficantes presos por atos suspeitos, mesmo com as provas traduzidas em centenas de quilogramas. Existem várias versões sobre o veredicto do absolvido, uma delas é que foi inocentado, porém ficou pelo resto da vida falando com os mortos, sendo uma espécie de ponte entre os vivos e o Reino de Hades (inferno mitológico grego).
Voltando à nossa Pátria Amada, toda a base jurídica brasileira tem em suas raízes entrelaços com a estrutura jurista helênica já que, por sua vez, foi a base para a criação do CORPUS JURIS CIVILIS, criado pelos romanos, naturalmente calafetado com algumas “braiadas” de pioras e melhoras. No Brasil temos como atual presidente do STF o magistrado Luiz Roberto Barroso, teremos vários réus ainda a ser julgados pelos mesmos crimes, só não sabemos se ele anunciará o seu voto de minerva antes do resultado, com um famoso “Perdeu Mané”. Os resultados desses júris, mesmo sem a ajuda de um oráculo, já imaginamos que não deverá existir prudência no júri, porém é necessário salientar que qualquer semelhança é uma mera coincidência.
Agora, esquecendo um pouco do hades – digo, Brasília atual, e regressando ao meu rancho (o pomo da discórdia), a disputa territorial que mediei, foi justamente por Protasov, o meu velho e sagaz gato, morador antigo, não aceitar a ideia de compartilhar a mesma gleba de terra com Barrabás. Ih! rapaz, esqueci de apresentar-lhes Barrabás: é o meu filhote de cão, não é um Cérbero, mas já impõe respeito, no entanto, com uma bela intervenção desmilitarizada consegui persuadi-los, onde, ao final um correu para me abraçar e lamber minhas mãos e o outro enveredar seu corpo sedoso junto aos meus rolós. (roló é uma bota de couro de boi, artesanalmente feita no sertão nordestino). Literalmente, consegui resolver uma briga de cão e gato.
Por : Ticiano Dantas Félix