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Artigo: Brasília, uma Tragédia Grega

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Diz um antigo ditado sertanejo que jumento carregado de rapadura até o rastro é doce! (Pra não usar um termo escatológico) Hoje, cheguei no crepúsculo da tarde, junto ao meu torrão, foi um dia cansativo e desgastante, para piorar, me deparo com um litígio numa disputa de terras, para não ocorrer as vias de fato, tive que intervir como um juiz de paz, não é fácil para um magistrado, avalie para um criador de bodes, que não cursou Direito em uma universidade.

Depois de muito desgaste, por conta da supracitada peleja, começo a verificar o noticiário pela web, já que ao menos ali, temos opiniões distintas; aí vejo que finalmente ocorreu o primeiro julgamento de um dos condenados pela “barbárie” de 08 de janeiro de 2023, depois de mais de oito meses, desculpas, condenados não, suspeitos, “vândalos, bárbaros, visigodos, vassalos, fascistas, golpistas” etc. e coisa e tal, como tem sido rotineiramente pronunciado.

Nessa reportagem vi que o relator, Ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de 17 anos de prisão do primeiro réu, Aécio Pereira (esse Aécio é o que desceu ao vale da escuridão, não confunda com o que esquia sobre as neves da impunidade) que é “réu primário” e foi condenado a 17 anos de prisão!!! Isso mesmo o que vocês leram,  sentenciado pela última  Instância da nação, com um detalhe, não teve a primeira e nem segunda, para um baderneiro, que é indiciado por ajudar a quebrar patrimônios públicos de algumas instituições brasileiras, que moralmente não se encontram como um maciço escudo de bronze na opinião de 50% do povo tupiniquim, é uma sentença digna de um Prometeu. (Se a moda pega, e começarem a prender aqueles que roubaram e tentaram destruir o país há pouco tempo atrás, quantos anos seriam? Usando o cálculo dos prejuízos, teríamos que utilizar uma calculadora científica para quantificar a bagaceira).

Esbagaço a imaginar o quão difícil é fazer um julgamento isento e, certamente, irão me chamar de redundante, velho e antiquado, porém é impossível não rememorar o tido, como primeiro júri da história, ao menos para o ocidente – o julgamento de Orestes, nesse dito júri, o réu, que não negou as acusações por ter matado Clitmnestra, sua mãe, mas que argumentou, com uma falácia, ter vingado um duplo homicídio, já que sua genitora matou o marido e também seu pai, o rei Agamenon de Micenas.

Clitmnestra, apoiada por seu amante Egisto, cobrou a vingança pela morte da filha Ifigênia, usada pelo próprio pai como sacrifício, saciando a fome da deusa Artemis, irmã de Palas, para garantir bons ventos às naus gregas, que “desapoitariam” mal-intencionadas em direção à cidade de Tróia; já o seu amante estava vingando a morte de seus irmãos, que foram servidos em um banquete ao próprio pai Tiestes, ofertado por seu  irmão Atreu, pai de Agamenon, como uma “reconciliação” familiar, (o chifre foi “reimoso”) os detalhes “hadesianos”, já que falamos da mitologia grega, não vou elencar, por estar escrevendo apenas uma crônica e não apresentando um telejornal confeitado de carnificina humana. Vamos ao júri – como se tratava de algo excepcional, coube à deusa da justiça, da guerra e da sabedoria, Palas Atena, ou apenas  Atenas ou Atineia (simplificando, Minerva, na mitologia romana), presidir o júri e também eleger os 12 jurados, cidadãos atenienses, humanos irretocáveis, com dignidade invejada em toda a Grécia para o julgamento (imaginemos, se fosse usado esses critérios atualmente no nosso Monte Olimpo – digo, Suprema Corte, quantos teriam esse perfil?), a defensoria ficou a cargo de Apolo (indutor assumido do crime), deus da razão, beleza e também da retórica; a promotoria ficou com as três Erinias – Tisífone (o castigo), Megera (o rancor) e Alecto (o infindável), depois de várias discussões orais, os doze jurados depositaram os seus votos,  ocasionando um empate, 6 x 6,  com isso a deusa-juiza-jurada-presidente fez uso do seu voto; no entanto, antes de ver o resultado, segundo Ésquilo, dramaturgo grego que escreveu a Orestia – bradou:  “Eis minha função, decidir por último! Depositarei este voto a favor de Orestes. “Assim, criou-se o mitológico termo latino, VOTO DE MINERVA” e alicerçou o in dúbio pro reo, que hoje em dia, funciona ao menos aos traficantes presos por atos suspeitos, mesmo com as provas traduzidas em centenas de quilogramas. Existem várias versões sobre o veredicto do absolvido, uma delas é que foi inocentado, porém ficou pelo resto da vida falando com os mortos, sendo uma espécie de ponte entre os vivos e o Reino de Hades (inferno mitológico grego).

Voltando à nossa Pátria Amada, toda a base jurídica brasileira tem em suas raízes entrelaços com a estrutura jurista helênica já que, por sua vez,  foi a base para a criação do CORPUS JURIS CIVILIS, criado pelos romanos, naturalmente calafetado com algumas “braiadas” de pioras e melhoras. No Brasil temos como atual presidente do STF o magistrado Luiz Roberto Barroso, teremos vários réus ainda a ser julgados pelos mesmos crimes, só não sabemos se ele anunciará o seu voto de minerva antes do resultado, com um famoso “Perdeu Mané”. Os resultados desses júris, mesmo sem a ajuda de um oráculo, já imaginamos que não deverá existir  prudência no júri, porém é necessário salientar que qualquer semelhança é uma mera coincidência.

Agora, esquecendo um pouco do hades – digo, Brasília atual, e regressando ao meu rancho (o pomo da discórdia), a disputa territorial que mediei, foi justamente por Protasov, o meu velho e sagaz gato, morador antigo, não aceitar a ideia de compartilhar a mesma gleba de terra com Barrabás. Ih! rapaz, esqueci de apresentar-lhes Barrabás: é o meu filhote de cão, não é um Cérbero, mas já impõe respeito, no entanto, com uma bela intervenção desmilitarizada consegui persuadi-los, onde, ao final um correu para me abraçar e lamber minhas mãos e o outro enveredar seu corpo sedoso junto aos meus rolós. (roló é uma bota de couro de boi, artesanalmente feita no sertão nordestino). Literalmente, consegui resolver uma briga de cão e gato.

Por : Ticiano Dantas Félix 

Curaçá

PM-BA prende homem foragido da justiça em Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou, na segunda-feira (30), a prisão em flagrante de um homem foragido da justiça, no município de Curaçá.

A ação ocorreu quando os policiais militares efetuavam rondas na área central do município e, mais precisamente na Avenida Dr. Pedro Santos Torres, avistaram um homem que, conforme informações, possuía mandado de prisão em aberto.

Diante dos fatos, ao procederem com buscas nos sistemas de informações, foi possível verificar a veracidade das informações. Com isso, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem foi conduzido à delegacia de polícia para adoção das medidas cabíveis a polícia judiciária.

Fonte: 45ª CIPM

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Bahia

Confira a programação atualizada das linhas de transportes para os eleitores curaçaenses no dia da votação

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Os leitores do site Curaçá Oficial que vão precisar de transporte para votar no primeiro turno das eleições municipais, marcado para o dia 06 de outubro, devem ficar atentos ao cronograma enviado pelo Cartório Eleitoral do município. Confira a seguir:

Clique aqui

Regulamentação

O transporte de eleitoras e eleitores no dia da votação é regulado tanto pela Lei nº 6.091/1974 quanto pela Resolução do TSE nº 23.736/2024, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais deste ano.

De acordo com as normas, nenhum veículo e nenhuma embarcação poderão fazer transporte de eleitoras e eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição, salvo se:

  • a serviço da Justiça Eleitoral;
  • coletivos de linhas regulares e não fretados;
  • de uso individual da proprietária ou do proprietário, para o exercício do próprio voto e de sua família; ou
  • serviço de transporte público ou privado como táxis, aplicativos de transporte e assemelhados.

Os normativos destacam que a garantia de transporte público gratuito proporciona o acesso ao voto a parte significativa do eleitorado e combate ilegalidades, evitando que o transporte sirva como instrumento de interferência no resultado eleitoral, bem como garantindo que todas as cidadãs e todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira ou localização geográfica, tenham a oportunidade de exercer o direito ao voto.

Assim, a legislação prevê ainda que, em comum acordo com a Justiça Eleitoral, o poder público poderá criar linhas especiais para regiões distantes dos locais de votação e utilizar veículos públicos ou requisitar aqueles adaptados para o transporte coletivo, como ônibus escolares, dando-se preferência, sempre que possível, à requisição de veículos de transporte coletivo adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Contudo, é imprescindível que não haja distinção entre os eleitores, nem veiculação de propaganda partidária ou eleitoral.

Com informações do Cartório Eleitoral de Curaçá e do site do TRE-BA

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Bahia

SSP reúne Forças da Segurança e ajusta últimos pontos da Operação Eleições 2024

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Combater os crimes eleitorais, com reforço das equipes da Inteligência foi o tema central de reunião promovida pela Secretaria da Segurança Pública, na manhã desta quinta-feira (3), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o coordenador executivo da SSP, Olinto Marcelo, o superintendente de Inteligência da SSP, Rogério Dourado, representantes da Polícia Militar e das Corregedorias ajustaram os últimos pontos do planejamento.

A Operação Eleições 2024 contará com 34 mil policiais e bombeiros, cerca de quatro mil câmeras em locais de votação, além das ativações dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e de Inteligência de Segurança Pública (CIISP).

“Às vésperas da votação, redobramos o monitoramentos e as ações preventivas em regiões mapeadas pela Inteligência. A população pode ajudar. Qualquer indicativo de crime eleitoral pode ser repassado para o Disque Denúncia da SSP, através do telefone 181”, destacou Werner.

Fonte: Ascom/SSP

Foto: Jorge Cordeiro

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