Notícia
Saiba como regularizar o seu CPF. Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.
A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.
Nascimento
Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.
Situação cadastral
Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.
Regularização
É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.
Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.
Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Curaçá), realizou, nesta segunda-feira (20), a apreensão de 32 invólucros de substância análoga à cocaína, 02 papelotes de substância análoga à maconha, além da prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas no município de Curaçá.
Durante a intensificação do policiamento nos bairros da cidade, mais precisamente na Rua do Japão, bairro Adolfo Viana, a guarnição avistou um homem em atitude suspeita que, ao perceber a aproximação policial, empreendeu fuga para o interior de uma residência pelos fundos, dispensando 05 invólucros de substância análoga à cocaína.
De imediato, os policiais adentraram a residência e conseguiram alcançá-lo, sendo realizada a busca pessoal. No interior do imóvel, foi localizada, sobre um sofá, uma bolsa preta contendo 28 invólucros de substância análoga à cocaína, 02 porções de substância análoga à maconha, uma balança de precisão e a quantia de R$ 359,00 em espécie.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao homem, sendo este conduzido à Delegacia de Polícia de Juazeiro para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: 45ª CIPM
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas no município de Curaçá.
A ação ocorreu durante a intensificação do policiamento no domingo (14), nos bairros da cidade. A guarnição avistou um homem suspeito a bordo de uma motocicleta que, ao perceber a aproximação da viatura policial, demonstrou nervosismo, levantando suspeitas e motivando a abordagem.
Durante a abordagem, foi constatado que se tratava de um homem com passagem anterior por tráfico de drogas. Na busca pessoal, foi encontrada em seu bolso uma porção de erva seca, embalada em sacola plástica, aparentando ser substância análoga à maconha. Ao ser questionado, o homem informou possuir mais da substância em sua residência.
Com a autorização do suspeito, a guarnição deslocou-se até o imóvel, localizado no bairro Populares, onde foi encontrado o restante do material ilícito. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante.
O homem foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.
Disque Denúncia: 181
Telefone/WhatsApp – 45ª CIPM: (74) 3531-1325 / (74) 99971-5584
Fonte: Ascom/45ªCIPM
Curaçá
Pedro Oliveira e Adriano Araújo se reúnem com ACM Neto e Zé Cocá para discutir ações e futuro de Curaçá
O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, e o ex-vice-prefeito Adriano Araújo participaram, nesta quinta-feira (16), de uma reunião com o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, e o pré-candidato a vice-governador, Zé Cocá. O encontro foi realizado na sede do União Brasil, em Salvador.
Segundo Adriano Araújo, a reunião teve como objetivo alinhar tratativas e discutir projetos voltados ao desenvolvimento de Curaçá, com foco em futuras parcerias e investimentos para o município.
“Durante o encontro, também agendamos a presença do futuro governador na Festa dos Vaqueiros de Curaçá”, afirmou Adriano Araújo.
Fonte: Informações das redes sociais de Adriano Araújo
PM-BA prende homem e apreende 32 invólucros de cocaína em Curaçá
Homem é preso pela PM-BA suspeito de tráfico de drogas em Curaçá
