Bahia
Justiça Federal extingue processo do TCU e reconhece elegibilidade de Isaac Carvalho, do PT
A Justiça Federal, em Juazeiro, proferiu duas decisões reconhecendo a prescrição de uma condenação do TCU contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, do Partido dos Trabalhadores. O texto da sentença divulgada nesta terça-feira (30) determina a extinção da cobrança realizada contra o ex-prefeito e a suspensão do acórdão do TCU.
Com essas decisões, a Justiça segue o entendimento do STF no sentido de que o TCU não respeitou o prazo prescricional de cinco anos, tendo condenado injustamente o ex-prefeito Isaac Carvalho.
Desta forma, como Isaac foi julgado fora do prazo legal, o reconhecimento da prescrição afasta as sanções aplicadas, para todos os efeitos legais, inclusive com o afastamento de eventual inelegibilidade que pudesse ser alegada no processo eleitoral a partir dessa decisão, de modo que o acórdão do TCU não pode ser apresentado como impeditivo à candidatura de Isaac Carvalho.
Fonte: Ascom PT Bahia
Na última segunda-feira (07), durante a intensificação do policiamento, a central foi informada de que havia dado entrada no hospital local um adolescente vítima de perfuração por arma branca. Segundo as informações, o fato teria ocorrido no interior da Escola Municipal Tereza Cristina, em Curaçá.
De imediato, a guarnição deslocou-se até o hospital, onde confirmou os fatos, colheu informações e conseguiu localizar o autor do ato infracional, um adolescente que portava um canivete e confessou ter desferido o golpe durante uma discussão com a vítima, também menor de idade.
Em seguida, os policiais acionaram o Conselho Tutelar e localizaram o responsável legal pelo adolescente infrator, que acompanhou a condução do menor até a Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Fonte: Ascom/45ª CIPM
Bahia
Mostra “CINERGIA DIVERSA” leva cinema e cultura à comunidade de Poço de Fora neste domingo (13)
A Praça do Coração de Jesus, localizada no distrito de Poço de Fora, será palco de uma programação cultural especial no próximo domingo, dia 13 de abril. Das 18h às 20h, o projeto Cinergia Diversa promove uma mostra de cinema com exibição de filmes e atrações artísticas, reforçando a importância do acesso à cultura nas comunidades.
A sessão contará com a exibição de quatro produções audiovisuais: Meu nome é Maalum, Reisado, Salu e o Cavalo Marinho e Dona Dalva: A vida e a roda. Os filmes abordam temas ligados à cultura popular, identidade e tradição, e serão apresentados com recursos de acessibilidade como audiodescrição (AD) e legendas (CC), garantindo inclusão para pessoas com deficiência.
Além do cinema, o evento contará com uma apresentação musical do artista Mariano Carvalho, que promete animar o público, e uma roda de conversa com a curadora Natureza França, que trará reflexões sobre as obras exibidas e os processos de curadoria.
O projeto Cinergia Diversa destaca-se por promover a diversidade e o protagonismo cultural em diferentes regiões, fortalecendo o diálogo entre arte, inclusão e território.
A programação é gratuita e aberta a toda a comunidade.
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Curaçá, apreendeu, na quarta-feira (09), uma pistola 9mm, armas de fogo, munições e entorpecentes durante patrulhamento ostensivo no município de Curaçá.
A ação ocorreu por volta das 17h, durante a intensificação do policiamento no bairro Curaçá I, quando a guarnição procedeu à abordagem de um veículo. Durante a verificação, os policiais encontraram uma espingarda no interior do automóvel, em posse do condutor. Questionado, o proprietário do veículo conduziu os policiais até sua residência, onde, com a devida autorização, foram realizadas buscas e localizados outros materiais ilícitos.
Material apreendido:
• 01 pistola Sig Sauer P250, calibre 9mm, numeração EAK051377;
• 01 espingarda calibre .20, numeração 227632;
• 08 cartuchos, sendo 03 intactos e 05 deflagrados;
• 01 porção de substância esbranquiçada, aparentando ser cocaína;
• 01 balança de precisão;
• 01 aparelho celular.
O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis pela autoridade judiciária.
Fonte e foto: Ascom/45ª CIPM
Adolescente é apreendido após ferir colega com canivete em escola de Curaçá
Mostra “CINERGIA DIVERSA” leva cinema e cultura à comunidade de Poço de Fora neste domingo (13)
PM-BA apreende pistola 9mm e munições durante abordagem no bairro Curaçá 1
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