Bahia
Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.
No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.
A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.
Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.
Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.
Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.
Fonte: Agência Brasil
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas no município de Curaçá.
A ação ocorreu durante a intensificação do policiamento no domingo (14), nos bairros da cidade. A guarnição avistou um homem suspeito a bordo de uma motocicleta que, ao perceber a aproximação da viatura policial, demonstrou nervosismo, levantando suspeitas e motivando a abordagem.
Durante a abordagem, foi constatado que se tratava de um homem com passagem anterior por tráfico de drogas. Na busca pessoal, foi encontrada em seu bolso uma porção de erva seca, embalada em sacola plástica, aparentando ser substância análoga à maconha. Ao ser questionado, o homem informou possuir mais da substância em sua residência.
Com a autorização do suspeito, a guarnição deslocou-se até o imóvel, localizado no bairro Populares, onde foi encontrado o restante do material ilícito. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante.
O homem foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.
Disque Denúncia: 181
Telefone/WhatsApp – 45ª CIPM: (74) 3531-1325 / (74) 99971-5584
Fonte: Ascom/45ªCIPM
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (14) que a Bahia vive um paradoxo econômico sob as gestões do PT: possuir grande potencial econômico, mas manter elevados índices de pobreza e desigualdade social.
ACM Neto disse que o estado perdeu protagonismo econômico no Nordeste e não possui um projeto consistente de futuro. “Nós temos hoje um estado rico com um povo pobre. A Bahia tem o maior número de pessoas que vivem abaixo da linha da miséria de todo o Brasil. Outro dia saiu uma pesquisa do IBGE que mostrou a renda média per capita das pessoas. A Bahia tem a segunda pior de todo o Brasil. Só estamos à frente do Maranhão”, disse.
O ex-prefeito também criticou a perda do poder de compra da população brasileira e o aumento do endividamento das famílias. “O fim do mês está chegando cedo demais. É impressionante. Chega no dia 5, as pessoas já não têm mais dinheiro. Aí acabam tendo que se endividar, tomar empréstimo”, afirmou.
Na avaliação do pré-candidato, o governo estadual falha em explorar setores estratégicos da economia baiana, como turismo, agronegócio, mineração e interiorização da indústria, situação que perdura ao longo dos 20 anos de gestões petistas, mas que vem se agravando com o governo Jerônimo Rodrigues (PT).
“Você pergunta qual é o plano de desenvolvimento econômico para a Bahia. Não existe. Como estamos trabalhando nossas vocações para ampliar e dinamizar o turismo, o agronegócio, a agricultura familiar, a mineração? Cadê as obras de logística e infraestrutura? Cadê o processo de industrialização do interior?”, questionou.
ACM Neto também voltou a criticar a permanência do PT no comando do estado há duas décadas e afirmou que o ciclo político está esgotado. “Será que 20 anos não foi tempo suficiente? Eles tiveram muito tempo, o povo teve muita paciência e os dois se esgotaram. O que nós temos hoje na Bahia é um estado grande, um estado forte, mas com um governo pequeno”, declarou.
Por fim, ele defendeu a elaboração de um plano de desenvolvimento voltado ao interior do estado, com atração de empresas e geração de oportunidades fora da Região Metropolitana de Salvador. “A gente quer fazer um plano para desenvolver o interior, buscar a vocação de cada região, levar trabalho para o homem do campo, atrair empresas que voltem a acreditar no interior. O emprego tem que estar lá na ponta e não concentrado apenas na região metropolitana”, frisou.
Fonte: Ascom0/ACM Neto
Foto: Ascom ACM/Neto
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), que será ponto facultativo na próxima segunda (20), véspera do feriado de Tiradentes, para o funcionalismo público estadual.
“Um final de semana estendido para descansar, curtir a família. Aproveitem”, disse o governador.
O decreto será divulgado na edição desta quarta (15) do Diário Oficial do Estado.
Fonte: Governo do Estado da Bahia
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