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Brasil tem mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2024

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No dia 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer às urnas e escolher representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Assim como ocorreu em eleições passadas, a maioria do eleitorado é composto de mulheres.

Elas representam 52% do total, alcançando o número de 81.806.914 eleitoras. Já os homens somam 74.076.997 e equivalem a 48% do eleitorado. Outros 28.769 votantes não informaram o gênero pelo qual se identificam, o que representa 0,02% do total de eleitores. São essas pessoas que escolherão as candidatas e os candidatos que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios espalhados pelo país.

Novo município

Uma das novidades desse pleito é a participação de um novo município nas eleições. Boa Esperança do Norte (MT), que teve sua criação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023, contará com um eleitorado de 4.243 votantes.

Eleitoras e eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha não participam de eleições municipais. As eleitoras e os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam do pleito, já que só votam em eleições presidenciais.

Por esse motivo, devido ao eleitorado específico que não vota nas eleições municipais, não se pode comparar os números de eleitoras e de eleitores de um pleito municipal com o de uma eleição geral.

Evolução do eleitorado

Segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um crescimento de 5,4% do eleitorado em comparação com as Eleições Municipais de 2020. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores aptos a votar era de 147.918.483.

A votação neste ano ocorrerá em 500.183 seções eleitorais. Dessas, 180.191 são seções com acessibilidade, isto é, onde as eleitoras e os eleitores com e sem deficiência ou mobilidade reduzida poderão exercer o direito ao voto sem enfrentar barreiras arquitetônicas. Todas essas seções serão distribuídas por 2.619 zonas eleitorais.

Distribuição geográfica: maiores e menores colégios eleitorais

A região Sudeste é a que concentra o maior eleitorado do país: 66.906.335 (quase 43% do total). Em seguida, vem a região Nordeste, com 43.302.692 (27,7%); a Sul, com 22.969.108 (14,7%); e a Norte, com 12.987.166 (8,3%). A região Centro-Oeste ocupa a última colocação, com 9.747.379 eleitoras e eleitores, com pouco mais de 6% do total.

São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral do Brasil, com 34.403.609 eleitores (22%). Ou seja: a cada cinco votantes no país, pelo menos um reside em São Paulo. Somente na capital do estado, podem votar na eleição deste ano mais de 9,3 milhões de eleitoras e eleitores.

Esse quantitativo corresponde quase ao total do eleitorado da região Centro-Oeste. Em contrapartida, é também no estado de São Paulo que está localizado o município com a menor quantidade de eleitores. A cidade de Borá tem apenas 1.094 votantes.

Já a lista de maiores colégios é seguida dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 16.469.155 (10,5%) e 13.033.929 (8,36%), respectivamente. É também nesses estados que estão outros municípios de destaque em termos de eleitorado: Belo Horizonte (MG), com 1.992.984, e a cidade do Rio de Janeiro, com 5.009.373 eleitoras e eleitores.

Os três estados com menor número de votantes são Roraima, com 389.863 (0,25%), Amapá, com 571.248 (0,37%), e Acre, com 612.448 (0,39%). Juntos, esses estados representam apenas 1% do eleitorado nacional.

Voto obrigatório e voto facultativo

De acordo com os dados divulgados pelo TSE, para 138.867.932 eleitoras e eleitores, o voto é obrigatório nas Eleições 2024. Já para outros 17.044.748 o voto é facultativo.

Entre o eleitorado para o qual o voto é obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. O eleitorado jovem, na faixa etária de 18 a 24 anos, é de 18.328.444 pessoas (quase 12%).

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos às pessoas analfabetas, aos jovens de 16 e 17 anos e aos maiores de 70 anos.

Eleitorado jovem aumentou 78% desde o último pleito municipal

O número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar em outubro alcançou 1.836.081. Na comparação com o pleito de 2020, o aumento nessa faixa etária atingiu 78%.

Na outra ponta, o eleitorado acima de 70 anos também cresceu. Subiu 12%, de 13.508.088 em 2020 para 15.208.667 em 2024. O número corresponde a 9% das pessoas aptas a votar no dia 6 de outubro. Nessa parcela do eleitorado, estão 4.826.663 eleitoras e eleitores com mais de 79 anos.

Uso de nome social é quatro vezes maior que em 2020

Desde 2018, a Justiça Eleitoral garante às eleitoras e aos eleitores o direito de utilizar seu nome social – que é aquele pelo qual a pessoa prefere ser chamada – grafado no título de eleitor e no caderno de votação.

Nas Eleições 2024, 41.537 pessoas utilizarão o nome social no título de eleitor, sendo 21.367 eleitoras e 20.170 eleitores. O número é quatro vezes maior que o registrado no último pleito municipal, com 9.985 eleitoras e eleitores que fizeram a mesma opção.

Grau de instrução: maior parte dos votantes tem ensino médio completo

Eleitoras e eleitores brasileiros que declararam ter o ensino médio completo representam 27% do eleitorado, com 42.154.620 de cidadãs e cidadãos. Outros 35.055.587 votantes (22,4%) informaram ter o ensino fundamental incompleto, enquanto 27.716.058 (17,78%) disseram ter o ensino médio incompleto. Já o eleitorado com graduação superior atinge 10,75% do total, no caso,16.756.310 pessoas.

Eleitorado com deficiência aumentou 25% em quatro anos

Para as Eleições 2024, o número de eleitoras e de eleitores que informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida passou de 1.157.619 nas Eleições 2020 para 1.451.846 neste ano, ou seja, houve um aumento de 25% de declarações de votantes nessas condições em quatro anos.

No caso, 714.829 mulheres e 736.922 homens disseram necessitar de atendimento ou condições especiais para votar. Além disso, outras 95 pessoas não informaram o gênero.

Segundo o Calendário Eleitoral, a eleitora e o eleitor com deficiência e mobilidade reduzida têm de 22 de julho até 22 de agosto para solicitar a transferência para uma seção desse tipo.

Biometria: 82% dos eleitores já têm impressões digitais cadastradas

As informações do TSE mostram que o eleitorado que tem a biometria coletada passou de 118.151.926 pessoas (75,52%) nas Eleições 2022 para 129.198.488 no pleito deste ano, o que significa que 82,87% dos eleitores brasileiros também poderão ser identificados pelas impressões digitais na hora de votar. Já 17 estados do país em que ocorrerão eleições neste ano têm ao menos 90% do eleitorado com biometria.

Em relação aos 5.569 municípios das Eleições 2024, há 4.250 cidades com biometria na faixa de 90% do eleitorado. Eram 3.163 em 2020. Ou seja: em quatro anos, houve um aumento de 34% neste número.

Fonte: Agência Brasil

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Filmou acidente ou foto de cadáver? Senado aprova lei que pune registro e compartilhamento de imagens de vítimas

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Tirar fotos ou gravar vídeos de cadáveres e vítimas de acidentes e crimes passará a ser punido no Brasil.

O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que tipifica como crime tanto o registro quanto a divulgação não autorizada dessas imagens, prevendo pena de detenção e aplicação de multa.

O projeto altera o Código Civil para proibir expressamente o registro ou a divulgação dessas imagens sensíveis com finalidades comerciais ou que atinjam a honra da pessoa. A lei atinge quem capta as imagens no local do fato e quem realiza o compartilhamento posterior.

A votação ocorreu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antecipar a pauta em um dia. Como o texto sofreu modificações em plenário, a matéria retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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TRE-BA convida baianas e baianos a baixar aplicativo e-Título

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida o eleitorado baiano a baixar o aplicativo e-Título, ferramenta que disponibiliza serviços e informações da Justiça Eleitoral. No estado, a via digital do título de eleitor já registrou mais de sete milhões de emissões de 2020 a 2026, sendo 3.780.175 novas emissões e 3.292.991 remissões.

Além de poder ser utilizado como documento de identificação para votar – desde que conste a foto da(do) eleitor(a) – o aplicativo possibilita consultar o local de votação, emitir certidão de quitação, de crimes eleitorais e de declaração de trabalhos eleitorais, fazer a justificativa do voto, se cadastrar como mesárias(os) voluntários(as) e pagar débitos eleitorais por pix ou emissão de boleto.

Como baixar

Disponível de forma gratuita, o aplicativo pode ser instalado em celulares ou tablets das plataformas Android e iOS. Após acessar a loja de aplicativos, pesquisar pelo e-Título e fazer o download, a eleitora ou o eleitor deverá preencher os campos: nome do eleitor, data de nascimento, número de inscrição (título de eleitor) ou CPF e filiação. Depois disso, serão apresentadas algumas perguntas, com a finalidade de reforçar a segurança na emissão do documento. E, por fim, é necessário criar uma senha de 8 a 70 caracteres.

Após a emissão da via digital do título, o usuário acessará uma tela onde constam nome, número do título, a foto (para aquelas(es) que tem a biometria coletada), data de nascimento, dígitos do CPF, filiação, município, zona e seção em que está registrada(o), filiação e o código QR Code para conferir a autenticidade do documento.

Constam também menus onde é possível acessar a localização geográfica da seção de votação, as notificações do aplicativo e a página “Mais opções”, na qual estão disponibilizados os serviços direcionados à eleitora e ao eleitor.

Criação 

O e-Título foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2017 e pôde ser utilizado já nas Eleições Gerais de 2018. O aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e depois distribuído nacionalmente pelo TSE.

Fonte: TRE-BA       

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Bahia tem 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais 2026

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A Bahia contará com 11.321.005 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil e cinco) eleitoras e eleitores aptas(os) a votar nas Eleições Gerais de 2026, de acordo com as estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (20/07). Desse total, 101.818 eleitoras e eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência, representando um crescimento de 62,2% em relação ao pleito de 2022, que registrou 62.772 pessoas com deficiência.

O estado baiano é o quarto maior colégio eleitoral do país, ficando atrás de São Paulo – 34.105.33, Minas Gerais – 16.377.659 e Rio de Janeiro – 12.857 no número do eleitorado apto a votar, respectivamente.

O município de Salvador concentra o maior eleitorado do estado, com 1.951.716 eleitoras e eleitores aptos, seguido por Feira de Santana, com 434.532,  Vitória da Conquista, com 264.091, e Camaçari, com 210.364.

Biometria

10.706.119 eleitoras e eleitores possuem cadastro biométrico, representando 94,57% em relação ao eleitorado apto no estado. Em Salvador, esse número é de 1.849.077 biometrias coletadas, Feira de Santana registrou 408.508 pessoas que fizeram o procedimento, Vitória da Conquista contabilizou 248.401 indivíduos com biometria e Camaçari possui 198.388 eleitoras e eleitores com o cadastro biométrico atualizado. A biometria agiliza a identificação na seção eleitoral e reforça a segurança do processo eleitoral.

Estatísticas do eleitorado

Do total de pessoas aptas a votar na Bahia, 53% (5.973.523) são mulheres e 47% (5.347.433) são homens. Assim como nas eleições anteriores (2022), as mulheres permanecem como maioria do eleitorado baiano.

Em 2026, 1.737 eleitores(as) na Bahia farão uso do nome social. No quesito identidade de gênero, os dados demonstram que o estado possui 5.263 pessoas declaradas como transgênero.

Ainda segundo dados do TSE, 1.261.113 (59,6%) pessoas se declararam pardas, 496.424 pretas (23,47%) e 336.404 brancas (15,9%). 26.850 (1,27) pessoas se identificam como quilombolas e 10.929 (0,52%) como indígenas.

Fonte: TRE-BA

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