Bahia
Faltam 20 dias: Saiba onde votar e consultar se o título de eleitor está regular
A contagem regressiva para as Eleições Municipais de 2024 segue a todo vapor. Falta apenas 20 dias para os mais de 11 milhões de baianos elegerem os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que estarão na disputa no pleito eleitoral deste ano. No dia 6 de outubro (1º turno), e, caso necessário, no dia 27 de outubro (2º turno), a partir das 8h da manhã, os cidadãos estarão diante das urnas eleitorais para participar do processo democrático. Porém, é fundamental que os eleitores baianos se antecipem e estejam cientes do local onde votarão (zona e seção) e se estão com o título de eleitor em situação regular com a Justiça Eleitoral.
Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e com idade inferior a 18 anos. Para votar, é necessário estar munido de um documento oficial com foto. Os documentos aceitos no dia da votação são:
- Carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
- Certificado de reservista;
- Carteira de trabalho (somente física) ou
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- O aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para sistemas Android e IOS, pode ser entregue no dia do pleito desde que apareça a foto do usuário, caso não, será necessário entregar juntamente um documento oficial de identificação;
Canais de consulta
Com o objetivo de facilitar a vida de eleitoras e eleitores, a Justiça Eleitoral oferece uma série de serviços online para consulta do local de votação (zona e seção), o status do título de eleitor, dentre outros. Confira abaixo:
E-Título
O aplicativo E-Título é a versão digital do título de eleitor que permite o acesso fácil às informações cadastradas na Justiça Eleitoral. Na ferramenta é possível obter dados sobre o local de votação, por exemplo. O aplicativo está disponível gratuitamente e pode ser baixado para smartphone ou tablet, nos sistemas iOS ou Android. Após o download, basta inserir os dados pessoais e escolher a opção no menu localizado no canto inferior direito da tela.
Internet
Para consultar seu local de votação pela internet, acesse o portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) e procure pelo “Autoatendimento do Eleitor”. Ao clicar na página, selecione “Título Eleitoral” e escolha a opção “Onde votar e o número do título eleitoral”. Para realizar a consulta será necessário informar o nome completo do eleitor ou CPF ou número do título eleitoral, a data de nascimento e o respectivo nome da mãe.
A consulta da situação eleitoral pode ser feita pelo WhatsApp do TRE-BA (71) 3373-7000 ou através do site www.tre-ba.jus.br, no menu ‘Serviços Eleitorais’, categoria ‘Situação Eleitoral’.
NAVE
Utilizando o WhatsApp do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) é possível realizar a consulta de maneira facilitada. Basta adicionar o número (71) 3373-7000 nos contatos do celular e iniciar a conversa com o ‘Chatbot Maia’. Além do atendimento por aplicativo de mensagens, também é possível acessar a central telefônica do NAVE através do mesmo número.
Fonte: TRE-BA
Bahia
Rio São Francisco: Confira vazão e capacidade do volume útil da barragem de Sobradinho
A Eletrobras Chesf, seguindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), permanece praticando vazão de saída no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) no patamar de 800 m³/s e na Usina Hidrelétrica de Xingó no patamar de 1.000 m³/s.
O reservatório de Sobradinho encontra-se neste período com cerca de 40% de sua capacidade.
Segundo a assessoria da Chesf, a situação hidrológica é permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores a depender da necessidade de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, conforme procedimento de otimização energética envolvendo as diversas regiões do país, coordenado pelo ONS, e obedecendo à regulamentação vigente.
Fonte: REDE GN
Foto: Eletrobras Chesf
Bahia
Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa
Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.
Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.
Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.
O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.
O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.
Saúde mental
Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.
Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.
Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.
Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”
A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.
Racismo é crime
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.
A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.
Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil
Bahia
Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É nesta quarta-feira (20) se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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