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Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

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Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil

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FLIC Curaçá ofertará oficinas culturais para o público

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Durante os dias 21 a 23 de Novembro, a primeira Festa Literária de Curaçá (FLIC) estará ofertando diversas oficinas culturais para que os participantes possam mergulhar a fundo na herança cultural do Sertão da Bahia.

Serão 5 oficinas artísticas e literárias onde o público poderá experienciar, aprender e reproduzir as práticas que celebram a cultura e as raízes da nossa região.

Confira as oficinas disponíveis: – Oficina de Pintura e Desenho com Bruno Pionório (Quinta-feira, 21/11 às 14:30) – Oficina Sussurradores de Poesia com Leila Palmeira (Sexta-feira, 22/11 às 9:30) – Oficina de Capoeira Angola com Nazaré Siqueira (Sexta-feira, 22/11 às 14:30) – Oficina de Contação de Histórias com Louco em Cena (Sábado, 23/11 às 10:30) – Oficina de Percussão com Mestre PC do Samba (Sábado, 23/11 às 14:00).

As oficinas acontecerão no Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo (CETEP) e se serão abertas para todos os públicos. Não deixe de se inscrever e participar!

Por Luiz Rodrigues

 Agência Multiciência

Foto Divulgação do grupo Loucos em Cena

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Exposições prometem movimentar a 1ª Festa Literária de Curaçá

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A cidade de Curaçá está sendo palco de um grande evento cultural, a I Feira Literária de Curaçá (FLIC), que acontecerá até este sábado, 23 de novembro, no CETEP Maria de Almeida Araújo. Prometendo envolver a comunidade em uma experiência única de literatura, cultura e gastronomia, a FLIC é uma celebração do talento e da tradição local.

Entre os destaques da programação está a feira gastronômica, organizada pelos estudantes do CETEP Maria de Almeida Araújo, com uma variedade de comidas regionais que valorizam os sabores autênticos da região.

O evento também contará com exposições que prometem encantar o público:

O Acervo Curaçaense (@acervocuraçaense), com documentos, objetos e registros históricos que narram a trajetória cultural de Curaçá.

O Acervo Maria Franca Pires (@acervomfp), organizado pela UNEB de Juazeiro, que reúne fotografias, livros, jornais, cartazes e outros materiais históricos que exploram aspectos como educação, comunicação e cultura da região de Juazeiro-BA.

A exposição do artista plástico Kekê di Bela, de Juazeiro-BA, reconhecido por suas obras marcantes que misturam tons de vermelho e preto para explorar sentimentos profundos e temas de felicidade e ausência.

A empresa BlueSky, que está apoiando a 1ª Festa Literária de Curaçá (FLIC), fará uma exposição de sementes de árvores nativas; doação de mudas de árvores nativas da caatinga; oficina de plantio de mudas de árvores nativas e uma amostra de material gráfico e audiovisual da empresa.

Por Maria Eduarda Morais

Agência Multiciência

Foto Divulgação do artista plástico Kekê de Bela

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FLIC 2024 terá sessão coletiva de lançamento de livros

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Na sexta, 22 de novembro, às 17h30 horas, em meio às festividades da 1ª edição da Festa Literária de Curaçá (FLIC), haverá uma sessão coletiva de lançamento de livros no Teatro Miguel Torres (CETEP).

Entre os autores e suas obras, o público terá a chance de prestigiar os trabalhos de Mira Silva (A Árvore Mais Bonita do Mundo), Maviael Melo (Como Quem Muda de Cor), Jacilda Mendes (Essência – Antologia Estudantil), Socorro Lacerda (O Monstro da Caatinga), Adil Penalva, Sérgio Luis Souza. O poeta curaçaense Urias Feitosa também estará lançando nesta sexta o livro Coletânea de Poesias.

No sábado, 23 de novembro, às 16h30, também no Teatro Miguel Torres (CETEP) acontecerá a segunda sessão coletiva de lançamentos de livros durante a FLIC com a presença de alunos da escritora Jacilda Mendes; do jornalista da Rede Bahia Danilo Ribeiro (Zé Livrório e a Carranca Encantada), além de João Gilberto (Revista Flores do Mal), Gênesis Naum (A Vida Vertiginosa do Cavaleiro Joaquim Naum), João Trapiá (Mãos que Benzem), Ana R. Costa Essência (Antologia Estudantil) e do autor curaçaense Josemário Martins.

Texto: João Pedro Tínel

Agência Multiciência

Foto Divulgação: Urias Feitosa

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