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Curaçá

Ex-prefeito de Curaçá comenta sobre o Decreto de Calamidade Pública expedido pela atual gestão

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Na manhã desta quarta-feira (8), o Curaçá Oficial postou um texto enviado pela Ascom da Prefeitura Municipal que esclarecia os motivos que levaram a gestão atual a decretar Estado de Calamidade Pública e Administrativa.

Em resposta, o ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, enviou uma nota comentando sobre o decreto.

Acompanhe!

Nota

Em janeiro de 2017, assumimos a Prefeitura de Curaçá em meio a um verdadeiro caos. Salários estavam atrasados há meses, prédios públicos destruídos, a saúde não funcionava, a educação estava fora do calendário, alunos sem transporte, sem fardamento e sem merenda escolar. Era um cenário de completo abandono.

Com muito esforço, mudamos essa realidade. Na educação, entregamos escolas modernas, equipadas com lousa digital, internet em todas as unidades por meio do programa Educação conectada e garantimos ar-condicionado em todas as salas de aula. Além disso, entregamos fardamento, transporte escolar eficiente e merenda de qualidade.
Nosso compromisso sempre foi garantir dignidade e qualidade no ensino para os estudantes e suas famílias.

Na área da saúde, entregamos unidades básicas de saúde com padrão de qualidade, atingindo até os locais mais distantes da sede e garantindo atendimento para 100% da população. Disponibilizamos dentistas, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e outras especialidades nos postos de saúde. Deixamos uma Casa de Apoio em Salvador para atender os pacientes do Município, transporte de qualidade, ambulâncias e carros de apoio, tudo funcionando plenamente.

Na infraestrutura, fizemos uma verdadeira revolução. Hoje, quando as pessoas chegam a Curaçá, veem outra cidade. O centro da cidade foi completamente asfaltado, trazendo modernidade e funcionalidade. Implantamos um novo urbanismo e paisagismo, e entregamos novas praças para a população. Essas transformações representam uma revolução nos quase 200 anos de história do município, colocando Curaçá em um novo patamar de desenvolvimento.

No esporte e lazer, entregamos um estádio gramado, quadras esportivas e quadras com grama sintética, além do ginásio de esportes totalmente revitalizado. Resgatamos os campeonatos esportivos, que estavam abandonados, e promovemos eventos que fomentaram a prática esportiva em todo o Município.

Obras importantes, como o asfaltamento do bairro Curaçá 1, estavam em andamento quando deixamos a gestão. No entanto, parece que a atual administração cogita interromper essa obra tão necessária para os moradores.

Além disso, deixamos projetos prontos, com o PAC-2, incluindo uma creche (R$ 5.565.210,66), uma escola em tempo integral (R$ (R$ 11.230.720,47), Uma UBS (R$ 2.198.371,00), 100 casas no Minha Casa Minha Vida, obras que dão continuidade ao crescimento e ao bem-estar da população.

Todas essas conquistas, a maioria delas, foram realizadas com recursos próprios do Município, sem o apoio do Estado ou do Governo Federal. Resgatamos a Festa do Vaqueiro, que antes era um evento particular, e revitalizamos eventos tradicionais, mostrando que, com responsabilidade e compromisso, é possível atender às demandas da população mesmo com recursos limitados.

Todas as nossas contas, de 2017 até as já julgadas, foram aprovadas pelo TCM. Salários foram pagos rigorosamente em dia. Investimos mais em saúde, educação e infraestrutura do que qualquer outra gestão de Curaçá. Os oito anos da gestão foram testados e aprovados com quase 80% de aprovação. Repito: quase 80% de aprovação.

Diante disso, me causa espanto ver a atual gestão decretar estado de calamidade financeira e administrativa, apenas alguns dias após assumir. O que parece é que a nova administração, ao publicar esse decreto, quer fazer e assinar contratos sem a devida transparência e sem seguir os processos legais, como uma manobra para cumprir acordos de campanha. Isso é inaceitável. A população sabe o que foi feito durante nossa gestão e tem plena consciência das dificuldades que foram superadas.

Hoje, estou à disposição para colaborar no que for necessário para o bem de Curaçá. Mas é importante deixar claro: o trabalho não deve ser pautado por interesses pessoais ou partidários, e sim pelo compromisso com a população e com o desenvolvimento do município.

Como diz o ditado, “o povo não esquece quem trabalha.” Vamos focar no presente e deixar 2028 para 2028. Lá, a população saberá fazer sua escolha. Não adianta querer fazer governo pensando na próxima eleição. Agora é hora de 2025 a 2028, e o foco deve ser trabalhar pelo povo e resolver os problemas.

Ascom Pedro Oliveira

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Curaçá

Murilo Bomfim protocola representação criminal contra o ex-prefeito Pedro Oliveira por crimes previdenciários

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O prefeito de Curaçá, Murilo Bomfim, acompanhado do Procurador-Geral do Município, Dr. Pablo Lopes, protocolou nesta semana uma representação criminal junto ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) contra o ex-prefeito Pedro Oliveira. A ação aponta a suposta prática de crimes contra a Previdência Social, conforme os artigos 168-A e 337-A do Código Penal Brasileiro.

De acordo com a denúncia, durante sua gestão, Pedro Oliveira teria deixado de declarar, nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), as remunerações pagas aos servidores municipais. Além disso, o ex-gestor não teria realizado os repasses obrigatórios à Previdência dos valores retidos dos servidores ao longo de todo o seu mandato.

Levantamentos realizados pela atual administração apontam que o prejuízo causado por essas omissões ultrapassa R$ 170 milhões, comprometendo seriamente a situação fiscal do município. Em decorrência das irregularidades, a Prefeitura de Curaçá encontra-se atualmente impedida de firmar convênios com os governos estadual e federal, prejudicando investimentos e o acesso a políticas públicas essenciais.

Além da representação apresentada pela Prefeitura, a Receita Federal também protocolou denúncia contra o ex-prefeito Pedro Oliveira, reforçando a gravidade das infrações apontadas.

A atual gestão reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e a transparência na administração pública, e seguirá adotando todas as medidas cabíveis para responsabilizar os agentes por atos lesivos ao patrimônio do Município.

Fonte: Ascom Prefeitura Municipal de Curaçá

Foto: Arquivo Curaçá Oficial

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Bahia

Poema: A Semana Santa

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A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.

Domingo de Ramos celebra a entrada triunfal.
Segunda é a limpeza da alma, não ser omisso.
Terça é reconhecer as falhas, ter compromisso.
Quarta é para refletir sobre a traição, ser leal.
Quinta é para partilhar, ter um amor imparcial.
Sexta é marcada pelo choro, dor, crucificação.
Sábado é vigília, a esperança de ressurreição.
Domingo é vida nova, vitória sobre o pecado.
A Semana Santa é um período muito sagrado.
É Cristo onipresente, é um tempo de reflexão.

Autor: Rogério Sampaio

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Curaçá

PM-BA apreende armas de fogo na zona rural de Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, apreendeu, nesta quinta-feira (17), três armas de fogo no município de Curaçá.

Por volta das 9h, durante a intensificação do policiamento na zona rural do município, mais precisamente nas proximidades da Fazenda Altos, a guarnição visualizou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos evadiram-se pela caatinga, sendo possível localizar, abandonadas à beira da estrada, três armas de fogo. Foram realizadas rondas na região com o intuito de localizar os responsáveis pelos objetos, porém, sem êxito.

Diante dos fatos, o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis pela autoridade competente.

Fonte: 45ª CIPM / ASCOM

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