Curaçá
Ex-prefeito de Curaçá comenta sobre o Decreto de Calamidade Pública expedido pela atual gestão
Na manhã desta quarta-feira (8), o Curaçá Oficial postou um texto enviado pela Ascom da Prefeitura Municipal que esclarecia os motivos que levaram a gestão atual a decretar Estado de Calamidade Pública e Administrativa.
Em resposta, o ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, enviou uma nota comentando sobre o decreto.
Acompanhe!
Nota
Em janeiro de 2017, assumimos a Prefeitura de Curaçá em meio a um verdadeiro caos. Salários estavam atrasados há meses, prédios públicos destruídos, a saúde não funcionava, a educação estava fora do calendário, alunos sem transporte, sem fardamento e sem merenda escolar. Era um cenário de completo abandono.
Com muito esforço, mudamos essa realidade. Na educação, entregamos escolas modernas, equipadas com lousa digital, internet em todas as unidades por meio do programa Educação conectada e garantimos ar-condicionado em todas as salas de aula. Além disso, entregamos fardamento, transporte escolar eficiente e merenda de qualidade.
Nosso compromisso sempre foi garantir dignidade e qualidade no ensino para os estudantes e suas famílias.
Na área da saúde, entregamos unidades básicas de saúde com padrão de qualidade, atingindo até os locais mais distantes da sede e garantindo atendimento para 100% da população. Disponibilizamos dentistas, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas e outras especialidades nos postos de saúde. Deixamos uma Casa de Apoio em Salvador para atender os pacientes do Município, transporte de qualidade, ambulâncias e carros de apoio, tudo funcionando plenamente.
Na infraestrutura, fizemos uma verdadeira revolução. Hoje, quando as pessoas chegam a Curaçá, veem outra cidade. O centro da cidade foi completamente asfaltado, trazendo modernidade e funcionalidade. Implantamos um novo urbanismo e paisagismo, e entregamos novas praças para a população. Essas transformações representam uma revolução nos quase 200 anos de história do município, colocando Curaçá em um novo patamar de desenvolvimento.
No esporte e lazer, entregamos um estádio gramado, quadras esportivas e quadras com grama sintética, além do ginásio de esportes totalmente revitalizado. Resgatamos os campeonatos esportivos, que estavam abandonados, e promovemos eventos que fomentaram a prática esportiva em todo o Município.
Obras importantes, como o asfaltamento do bairro Curaçá 1, estavam em andamento quando deixamos a gestão. No entanto, parece que a atual administração cogita interromper essa obra tão necessária para os moradores.
Além disso, deixamos projetos prontos, com o PAC-2, incluindo uma creche (R$ 5.565.210,66), uma escola em tempo integral (R$ (R$ 11.230.720,47), Uma UBS (R$ 2.198.371,00), 100 casas no Minha Casa Minha Vida, obras que dão continuidade ao crescimento e ao bem-estar da população.
Todas essas conquistas, a maioria delas, foram realizadas com recursos próprios do Município, sem o apoio do Estado ou do Governo Federal. Resgatamos a Festa do Vaqueiro, que antes era um evento particular, e revitalizamos eventos tradicionais, mostrando que, com responsabilidade e compromisso, é possível atender às demandas da população mesmo com recursos limitados.
Todas as nossas contas, de 2017 até as já julgadas, foram aprovadas pelo TCM. Salários foram pagos rigorosamente em dia. Investimos mais em saúde, educação e infraestrutura do que qualquer outra gestão de Curaçá. Os oito anos da gestão foram testados e aprovados com quase 80% de aprovação. Repito: quase 80% de aprovação.
Diante disso, me causa espanto ver a atual gestão decretar estado de calamidade financeira e administrativa, apenas alguns dias após assumir. O que parece é que a nova administração, ao publicar esse decreto, quer fazer e assinar contratos sem a devida transparência e sem seguir os processos legais, como uma manobra para cumprir acordos de campanha. Isso é inaceitável. A população sabe o que foi feito durante nossa gestão e tem plena consciência das dificuldades que foram superadas.
Hoje, estou à disposição para colaborar no que for necessário para o bem de Curaçá. Mas é importante deixar claro: o trabalho não deve ser pautado por interesses pessoais ou partidários, e sim pelo compromisso com a população e com o desenvolvimento do município.
Como diz o ditado, “o povo não esquece quem trabalha.” Vamos focar no presente e deixar 2028 para 2028. Lá, a população saberá fazer sua escolha. Não adianta querer fazer governo pensando na próxima eleição. Agora é hora de 2025 a 2028, e o foco deve ser trabalhar pelo povo e resolver os problemas.
Ascom Pedro Oliveira
Curaçá
TCM mantém suspensa licitação de R$ 1,8 milhão para compra de kits escolares da Prefeitura de Curaçá
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu manter a suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2026, realizado pela Prefeitura de Curaçá para a aquisição de kits escolares destinados à rede municipal de ensino. A decisão foi proferida em sessão eletrônica realizada no dia 16 de julho de 2026, ao negar o recurso apresentado pelo prefeito Robson Murilo Bomfim da Silva e pelo pregoeiro municipal, Rômulo Clésio Alves da Silva.
A licitação possui valor estimado de R$ 1.821.637,64 e tem como objetivo a contratação de uma empresa para confeccionar os kits escolares que seriam distribuídos aos estudantes da rede municipal.
De acordo com o voto da conselheira-relatora Aline Peixoto, permanecem indícios de possíveis irregularidades no edital que justificam a manutenção da medida cautelar. Entre os pontos destacados estão a divulgação da resposta à impugnação do edital apenas no dia da realização da sessão pública, critérios considerados sem objetividade suficiente para a prorrogação de prazos durante o julgamento das propostas, exigências técnicas que podem restringir a competitividade entre as empresas participantes e a ausência de justificativa formal para a definição de cotas destinadas às micro e pequenas empresas em percentual inferior ao limite previsto em lei.
No recurso, a Prefeitura argumentou que sua manifestação não teria sido analisada antes da decisão que suspendeu a licitação, que o processo licitatório já havia sido homologado e que a suspensão poderia prejudicar a entrega dos kits escolares aos alunos. Entretanto, o TCM concluiu que a manifestação foi protocolada fora do prazo previsto e que não ficou comprovada a formalização do contrato administrativo, mantendo o entendimento de que a suspensão continua necessária.
O Tribunal também entendeu que não foram apresentados elementos concretos para demonstrar que a manutenção da cautelar causaria prejuízo maior do que os riscos apontados na condução da licitação. Segundo a decisão, a administração municipal poderá corrigir as irregularidades identificadas e retomar o procedimento licitatório posteriormente.
Com isso, o recurso foi rejeitado e permanece válida a decisão que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2026 até nova deliberação do Tribunal de Contas.
A decisão não representa uma condenação do prefeito ou dos demais responsáveis. Neste momento, o TCM apenas manteve a medida cautelar por entender que existem indícios suficientes para suspender a licitação enquanto a denúncia é analisada em definitivo. O mérito do processo ainda será julgado pelo Tribunal.
Texto: Curaçá Oficial com informações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) – Processo nº 08375e26 (Recurso de Agravo), sessão eletrônica de 16 de julho de 2026.
Foto: TCM-BA
Curaçá
Curaçá terá tempo firme e sem previsão de chuva até sexta-feira (17)
Os moradores de Curaçá devem enfrentar mais uma semana de tempo seco e temperaturas elevadas, o que não é normal no mês de julho. De acordo com dados do Climatempo, entre esta terça-feira (14) e a sexta-feira (17), não há previsão de chuva no município.
Durante o período, as temperaturas devem variar entre 19°C, nas primeiras horas da manhã, e 34°C durante as tardes, proporcionando grande amplitude térmica ao longo do dia.
A previsão indica sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado, enquanto, à noite, o céu permanece com muitas nuvens. Apesar da nebulosidade, não há expectativa de precipitações para o município até o fim da semana.
Texto: Curaçá Oficial
Foto: Curaçá Oficial
Curaçá
PMBA realiza solenidade de passagem de comando da 45ª CIPM em Curaçá
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizará, na próxima quinta-feira (16), às 16h30, a solenidade de passagem de comando da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada no município de Curaçá, no norte do estado.
Durante a cerimônia, o comando da unidade será transmitido pelo major PM Lizandro Santos do Rosário ao major PM Gil André Santana Leite, em um ato que simboliza a continuidade das ações de gestão, liderança e fortalecimento do policiamento ostensivo na região.
O evento acontecerá na Avenida Euvaldo Torres de Aquino, no Centro de Curaçá, e contará com a presença de autoridades militares, civis, representantes de instituições parceiras, familiares e convidados.
Texto: Curaçá Oficial
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