Notícia
Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.
Gerenciamento de risco
Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.
O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.
A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.
Sigilo bancário e fiscal
No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”
A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED).
O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.
Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.
As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.
Fonte : Agência Brasil
Curaçá
PM-BA erradica plantação de maconha na zona rural de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Curaçá, realizou, neste domingo (13), mais uma operação de combate ao plantio ilícito de entorpecentes.
Durante a ação, policiais da 45ª CIPM, comprometidos com a repressão ao cultivo e à circulação de drogas, localizaram uma roça de Cannabis sativa (maconha) na ilha próxima à Fazenda Cajueiro, totalizando 15.320 pés da erva.
Todo o material foi erradicado e incinerado no local, sendo uma amostra encaminhada à Polícia Judiciária para a adoção das providências cabíveis. Nenhum suspeito foi encontrado na área durante a operação.
Quantitativo de pés de maconha erradicados na região:
• 2022: 821.708
• 2023: 425.420
• 2024: 200.760
• 2025: 173.846
Fonte: 45ª CIPM / ASCOM
Curaçá
Artigo: A Vida

A vida
“Eu sou o caminho, a verdade e a vida…” João 14:6.
Certa vez falei da morte, agora vamos falar da vida. Primeiro poderia ser a vida, mas a ordem foi invertida por obra do acaso. Será que primeiro a gente morre para depois viver?
Creio que para se viver devemos ter um sentido e uma causa. Jesus pode ser um desse sentido? Claro que sim, mas devemos ter cuidado para não ser uma fé cega, alienada, fundamentalista. É importante observar que Jesus foi vítima e lutou contra um poder arbitrário que foi o poder romano. Importante enfatizar que Jesus foi contra todo tipo de injustiça, inclusive a social. Lembremos que Jesus tinha um lado político definido. Filho de trabalhador (carpinteiro). Acredita-se que José tenha ensinado a Jesus o ofício da carpintaria, e que Jesus tenha exercido essa profissão antes de iniciar seu ministério público. Gente, Jesus nasceu em um cocho! Pergunta-se: Jesus poderia ter optado por nascer em um castelo? Sim, mas ele fez uma opção política! Acredito que podemos ter em Jesus, também, um sentido bacana de vida a se seguir e uma causa de se viver.
Faz-se necessário termos um sentido de vida porque se não iremos viver no automático, sem questionar nossas ações, e isso não é interessante para nós. É importantíssimo nos dedicar a alguma causa pra gente se sentir com vida, acordar e dormir pensando nela. Até para morrermos nós devemos ter uma causa. Então toma uma atitude e vai, luta por uma causa, um sonho, um filho, uma promoção etc. Segundo Freud, os melhores anos das nossas vidas são os anos de luta…
A vida é cheia de percalços, de idas e vindas, de altos e baixos e que bom ser assim porque se fosse em linha reta estaríamos sem vida. Já prestou atenção no seu eletrocardiograma como é? A vida tem que ter causa e sentido. Temos que saber o porquê vivemos. Estamos vivendo ou vegetando?
Na minha particularidade eu analiso que o grande mal de perdermos o sentido da vida decorre do capitalismo! O capital influencia diretamente nisso e nisto que eu falo. Nosso único objetivo é direcionado a ganhar dinheiro. Gastamos toda nossa energia nisso. E como consequência o vazio vem. Não poderia ser diferente. O objeto do capital é o lucro. Somente esse. Por isso temos tanta gente depressiva e ansiosa. Mas Netinho, dinheiro é ruim é? No capitalismo não. Ele se torna necessário para sobrevivermos, mas não para vivermos. O capital trabalha na ilusão, fazendo você acreditar que devemos ter necessidades que na verdade não existem. Questiono: qual foi a atitude que Whindersson Nunes fez com tanto dinheiro? Em uma atitude mais que louvável e corajosa procurou uma clínica para se curar… isso se configura pra mim que dinheiro não preenche nossa alma, nossa vida.
Dirley da Cunha Jr., juazeirense da Bahia, ao escrever sobre o direito à vida ministra: direito legítimo de defender a própria existência e de existir com DIGNIDADE , a salvo de qualquer violação, tortura ou tratamento desumano ou degradante. O mais fundamental de todos os direitos, condição sine qua nom para o exercício dos demais.
Já Paulo Gustavo Gonet Branco, atual Procurador Geral da República, diz: o direito à vida é a premissa dos direitos proclamados pelo constituinte; não faria sentido declarar qualquer outro se, antes, não fosse assegurado o próprio direito de estar vivo para usufruí-lo. O seu peso abstrato, inerente à sua capital relevância, é superior a todo outro interesse.
Não é puxando o saco por sermos quase conterrâneos, mas eu me alinho a doutrina do Professor Dirley pelo fato dele ter usado uma palavra que eu considero basilar. Não sei se vocês perceberam, mas eu coloquei em caixa alta a palavra “dignidade” no quarto parágrafo.
Concluo esse pensamento dizendo que não existe vida se não formos tratados em todos os sentidos com dignidade, sem contar que nossa Constituição Federal tem como princípio fundamental e imprescindível a Dignidade Humana.
Por Netinho de Elzeneide
Curaçá
Homem é preso suspeito de tráfico de drogas na Agrovila 6

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/Curaçá, realizou, neste sábado (12), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas na zona rural do município de Curaçá.
Por volta das 15h30, durante a intensificação do policiamento na zona rural, a guarnição foi informada por populares de que, em uma localidade da Agrovila 6, um homem estaria comercializando entorpecentes. De posse das informações, os policiais se deslocaram até o local indicado e visualizaram um homem com as características descritas na denúncia.
O suspeito foi abordado na porta de sua residência e, durante a busca pessoal, foram encontradas duas trouxas de maconha. Ao ser interpelado, ele admitiu possuir mais drogas no interior do imóvel e, voluntariamente, entregou os seguintes materiais:
• 1 balança
• 4 trouxas de cannabis sativa (maconha)
• 3 sacos com cannabis sativa (maconha)
• 1 aparelho celular marca Motorola
• R$ 1.182,00 (mil cento e oitenta e dois reais) em espécie
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão, e o suspeito, juntamente com todo o material apreendido, foi conduzido à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas cabíveis pela Polícia Judiciária.
Fonte: 45ª CIPM / ASCOM