Bahia
Artigo: Liberdade X Igualdade

Liberdade, igualdade e fraternidade foi o lema da Revolução Francesa de 1789. Mas devemos se questionar: liberdade para quem? Para o livre comércio ou para a classe trabalhadora se emancipar? Eu fico com a primeira opção. No campo do Direito, a gente discute os direitos de primeira dimensão e segunda dimensão. A liberdade se inclui na primeira e a igualdade na segunda. Segundo Dirley da Cunha Jr., enquanto os direitos de defesa asseguram as liberdades, os direitos as prestações procuram obter do Estado as condições jurídicas e materiais favoráveis e indispensáveis ao exercício efetivo e concreto dessas liberdades.
Daí a constatação de que os direitos as prestações notadamente os direitos sociais prestacionais, manifestam-se como “barreiras defensivas do indivíduo perante a dominação econômica de outros indivíduos”, Quando eu aprendi matemática com meus queridos e amados Professores (aqui quero deixar registrado que fui educado a ver os professores como uma autoridade e que merecem total respeito), explicitado pela fórmula seguinte: a1/b2 = a2/b1, percebi que existem as grandezas inversamente proporcionais. Pois bem, se prestarmos atenção quanto mais liberdade menos igualdade, quanto mais igualdade, menos liberdade.
Vou exemplificar. Quando o Mestre diz: alunos, que dia vocês querem a prova? Perceba que cada um vai querer um dia diferente. A liberdade foi ao ápice, mas a igualdade findou. Mas se o mestre chegar com o dia determinado, a igualdade vai lá pra cima e a liberdade fica em detrimento.
Cabe a cada um de nós fazer a escolha entre liberdade ou igualdade e arcar com todas as suas consequências. Eu já fiz minha escolha. Eu escolho ficar com a igualdade. Eu cedo minha liberdade em prol da igualdade. E eu? Para finalizar, eu gosto de música, vai um trecho de uma de Gilberto Gil: Ó, mundo tão desigual, tudo é tão desigual, Uoh-oh-oh-oh-oh-oh, Ó, de um lado esse carnaval, do outro, a fome total, Uoh-oh-oh-oh-oh-oh.
Por Netinho de Elzeneide
Bel. em Direito
Bahia
04 a 06 de julho: 72ª Festa dos Vaqueiros de Curaçá tem programação lançada com grandes atrações musicais

O município de Curaçá lançou oficialmente, neste domingo (8), a programação da 72ª edição da tradicional Festa dos Vaqueiros, que acontecerá de 4 a 6 de julho. O evento de lançamento reuniu a população em clima de festa na Praça da Rodoviária, no centro da cidade
Durante a cerimônia, foram anunciadas parte das atrações que vão compor os palcos durante os três dias de celebração. Entre os nomes confirmados estão Flávio Leandro, João Gomes, Toca do Vale, Targino Gondim, Buscapé & Arreio de Ouro, Sérgio do Forró, Tayrone, Tarcísio do Acordeon, Seu Desejo e Sirano e Sirino.
Reconhecida como patrimônio cultural imaterial da Bahia, a Festa dos Vaqueiros de Curaçá celebra a bravura e a importância do vaqueiro para a história e identidade do sertão. A programação inclui cavalgadas, alvoradas, missa, homenagens e apresentações musicais em praça pública, reunindo milhares de pessoas de toda a região do Vale do São Francisco e de diversos estados.
“A Festa dos Vaqueiros é mais do que um evento, é um símbolo da nossa identidade cultural. Cada atração foi pensada com carinho para honrar os heróis do sertão e oferecer uma experiência inesquecível”, destacou o prefeito Murilo Bomfim durante o lançamento.
A programação completa com horários e detalhes das atividades será divulgada em breve nos canais oficiais da Prefeitura.
Texto e fotos enviados pela Ascom/PMC
Bahia
Live – Esquenta de São João 2025
Bahia
Enem 2025: prazo para solicitar nome social termina na sexta-feira

Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar a opção no ato de inscrição até as 23h59, horário de Brasília, de sexta-feira (6).
O direito de tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero e está garantido pelo Decreto nº 8.727/2016.
O nome social será apresentado em todos os documentos e materiais administrativos do Enem, como no cartão de confirmação de inscrição e nas provas.
Desde 2014, a organização do Enem autoriza o uso do nome social por candidatos travestis, transexuais ou transgêneros.
Inscrições
A opção de tratamento pelo nome social deverá ser marcada na Página do Participante do Enem, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
O edital do exame explica que tratamento por nome social será igual aos dados cadastrados na Receita Federal. Para não inviabilizar a correspondência entre as informações, antes de fazer a inscrição, o participante deverá verificar a correspondência dessas informações pessoais e, se for o caso, atualizá-las na Receita Federal.
O nome social não poderá ser alterado no sistema de inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que antes de fazer a solicitação, o participante deverá verificar se o nome social é correspondente ao cadastrado na Receita Federal.
Vale lembrar que a alteração do nome social cadastrado na Receita Federal após o período de inscrição não refletirá nos materiais da aplicação do Enem 2025, que serão impressos com o nome informado no ato da inscrição.
A visualização da alteração estará disponível na Página do Participante somente após a divulgação dos resultados.
Não será aceita solicitação de tratamento pelo nome social fora do sistema e do período de inscrição.
O Inep, órgão responsável pelo Enem, pode, a qualquer tempo, solicitar documentos comprobatórios da condição que levou o candidato a pedir o uso do nome social.
Dúvidas
A taxa de inscrição do Enem 2025, no valor de R$ 85, deve ser paga até 11 de junho.
O Inep aplicará as provas em 9 e 16 de novembro, em todas as 27 unidades da federação.
O portal do Inep conta com um site com perguntas mais frequentes e as respectivas respostas, com as principais orientações para os participantes do Enem.
Texto: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
Foto: MEC/Divulgação
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