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Acordo entre MPBA e Juazeiro prevê medidas para resolver problema histórico do transporte público municipal

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A Prefeitura de Juazeiro e o Ministério Público da Bahia (MPBA) firmaram um acordo que implementa mudanças no sistema municipal de transporte coletivo da cidade, que passará a ser regulamentado via concessão pública. Anunciado na manhã de hoje, dia 7, no Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MPBA (Compor), o acordo é resultado de uma articulação entre o MP e a gestão municipal. “É um dia histórico, onde apresentamos uma pactuação que garante melhores condições de transporte para quase 300 mil pessoas, solucionando um problema que se arrastava há mais de 50 anos”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, que preside o Compor e assinou o acordo, homologado ontem, dia 6, com o prefeito de Juazeiro Andrei Gonçalves.

Também participaram da construção do acordo, as promotoras de Justiça Joseane Nunes, titular na comarca de Juazeiro; Milena Moreschi e Karinny Peixoto, coordenadoras do Compor; e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).

O sistema vinha sendo operado há anos sem processo licitatório formal, o que impedia uma fiscalização efetiva e dificultava melhorias no serviço. Com o novo acordo, foi autorizada a contratação emergencial de uma nova empresa para atuar por até 12 meses, período em que será concluído o processo de licitação definitiva para concessão plena. Durante essa fase, a operação será fiscalizada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), com foco especial no cumprimento de horários e rotas, uma das maiores demandas da população.

Entre os avanços previstos já na fase emergencial estão a renovação da frota, com ônibus equipados com ar-condicionado, Wi-Fi gratuito e acessibilidade total para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A operação também contará com um aplicativo de monitoramento em tempo real, que permitirá à população e ao poder público acompanhar o funcionamento do sistema de forma transparente e participativa.

O acordo firmado em abril deste ano foi homologado pela justiça, ontem, 6. Na sentença assinada pelo Juiz da vara da Fazenda Pública, está definido o prazo de 30 (trinta) dias, após a notificação, para que a empresa atual deixe de operar. De acordo com o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, “o acordo representa um novo capítulo para a mobilidade urbana de Juazeiro, que passa a investir em um transporte público mais digno e moderno”.

Fotos: Humberto Filho

Fonte: Gabriel Pinheiro (DRT BA2233)/ Ascom MPBA

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Bahia

Nova Rodoviária da Bahia completa quatro meses de funcionamento e se prepara para primeira Operação São João

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A Nova Rodoviária da Bahia – Terminal Salvador, localizada às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras, completa quatro meses de funcionamento, nesta quarta-feira (20), consolidando uma nova etapa da mobilidade intermunicipal na capital baiana. O equipamento, fruto de contrato de concessão gerido pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e administrado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), vem recebendo milhares de passageiros diariamente desde o início das operações, em 20 de janeiro deste ano.

Agora, o Terminal se prepara para a primeira Operação São João, um dos períodos de maior movimentação do transporte rodoviário na Bahia. “Estamos trabalhando de forma integrada para garantir organização, segurança e um atendimento eficiente aos milhares de passageiros que devem utilizar o equipamento durante o período junino,” destaca o diretor de qualidade dos serviços da Agerba, David Portinari. Como essa será a primeira operação de grande porte no novo equipamento, o planejamento estratégico antecipado, construído em parceria com todos os órgãos e agentes envolvidos, torna-se imprescindível.

A previsão é de cerca de 195 mil embarques durante o período junino, com movimentação total aproximada de 380 mil pessoas no terminal. O maior fluxo deve ocorrer no dia 19 de junho. “Estamos empenhados em oferecer a melhor experiência possível a todos os passageiros que passarão pelo terminal durante o período junino, especialmente entre 19 e 23 de junho, quando o fluxo atinge o ápice, destaca o gerente-geral da Rodoviária da Bahia – Terminal Salvador, Adevaldo Santos.

Sobre o equipamento

Com investimento de aproximadamente R$ 200 milhões, o equipamento possui cerca de 70 mil metros quadrados de área construída, 41 plataformas de embarque e 24 de desembarque, estacionamento com mais de 800 vagas e integração direta com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O Terminal foi projetado para atender cerca de 370 municípios baianos, além de linhas interestaduais, fortalecendo a mobilidade e a logística do transporte rodoviário no estado.

Integrada ao metrô, ônibus urbanos e metropolitanos, a estrutura foi projetada para ampliar a capacidade operacional, oferecendo mais conforto, acessibilidade e serviços aos usuários. Para o período junino, a expectativa é de reforço na operação, aumento no fluxo de passageiros e atuação integrada entre órgãos de fiscalização, empresas de transporte e forças de segurança.

Fonte: Ascom/Agerba

Foto: Joá Souza/GOVBA

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Bahia

Governo do Estado prorroga chamamento para municípios do São João da Bahia e demais Festejos Juninos 2026 até esta segunda-feira

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O Governo da Bahia prorrogou até o dia 18 de maio de 2026 o prazo do chamamento público destinado aos municípios interessados em participar do São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2026. A iniciativa, realizada por meio da Sufotur – Superintendência de Fomento ao Turismo, prevê investimento de cerca de R$ 147 milhões, com possibilidade de contemplar até 416 municípios nos diferentes territórios de identidade do estado.

O edital de Seleção Pública para as festas juninas de Santo Antônio, São João e São Pedro prevê aportes entre R$ 98 mil e R$ 631 mil por município, abrangendo festejos realizados entre 5 de junho e 3 de julho de 2026. Entre as diretrizes da edição deste ano, pelo menos 25% dos recursos destinados às apresentações artísticas deverão ser aplicados na contratação de artistas do autêntico forró, com foco em gêneros como xaxado, baião, xote e forró pé-de-serra.

O edital completo está disponível no site da Sufotur: www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2026

Texto: Governo do Estado da Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

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Bahia

TRE-BA efetua 45.335 atendimentos ao público no último dia do fechamento do Cadastro Eleitoral

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Com o fechamento do Cadastro Eleitoral ocorrido nesta quarta-feira (6/5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou até às 18 horas, 45.335 atendimentos em todo o estado. O público compareceu à Central de Atendimento, na sede do Eleitoral baiano, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado, postos dos SACS, prefeituras-bairro, entre outros locais habilitados para prestação de serviços da Justiça Eleitoral.

Solicitação da primeira via do título de eleitor(a), coleta biométrica, transferência de domicílio eleitoral, alteração do local de votação, revisão de dados cadastrais, regularização de pendências com a Justiça Eleitoral foram alguns dos serviços realizados. Diversas campanhas de esclarecimento e convocação do público, além de atendimentos em postos itinerantes em toda a Bahia foram promovidas pelo TRE-BA desde novembro de 2024, com ações intensificadas em 2025 e 2026.

Dados da prestação de serviços

Com base no levantamento de dados efetuado pelo Eleitoral baiano, os quantitativos do atendimento ao público que mais se destacaram foram: Salvador: 7.286, Feira de Santana: 956, Vitória da Conquista: 729, Porto Seguro: 657 e Juazeiro: 600.

Fonte: TRE-BA

Foto Gerada pela IA

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