Cultura
Blue Sky e cartório de Curaçá iniciam emissão de escrituras declaratórias de posse para parceiros na APA Ararinha-Azul
Em um movimento estratégico para o avanço da regularização fundiária na Área de Proteção Ambiental (APA) Ararinha-Azul, a Blue Sky, em colaboração com o Tabelionato de Notas de Curaçá, anuncia o início dos trabalhos para a emissão da Escritura Pública Declaratória de Posse para os produtores e comunitários parceiros da empresa. A iniciativa visa fortalecer a segurança jurídica dos ocupantes e estabelecer uma base sólida para o futuro ordenamento territorial da região.
O Instrumento Jurídico e sua Finalidade
A Escritura Pública Declaratória de Posse é um instrumento jurídico lavrado em cartório que confere publicidade e formaliza o exercício da posse mansa e pacífica sobre um determinado imóvel. Embora não transfira a propriedade — ato que se consolida apenas com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis competente —, este documento é um avanço fundamental no processo de regularização fundiária.
Sua principal função é servir como prova robusta da posse, detalhando o tempo de ocupação, as características do imóvel e a ausência de oposição, elementos essenciais para processos futuros, como a Ação de Usucapião.
Relevância para a Regularização e Segurança Contratual
Para os parceiros da Blue Sky na APA Ararinha-Azul, a emissão deste documento representa um progresso significativo. A formalização da posse por meio de um ato notarial proporciona uma camada adicional de segurança, conferindo ao posseiro um documento oficial para comprovar sua condição perante terceiros e o poder público.
Os principais objetivos desta ação são:
Formalizar a Ocupação: Converter a posse de fato em uma posse de direito, documentada e reconhecida publicamente.
Constituir Prova Pré-constituída: Servir como um elemento probatório de alta relevância em eventuais disputas ou para a instrução de processos de regularização.
Fomentar o Ordenamento Territorial: A identificação clara dos posseiros é o primeiro passo para um planejamento territorial eficaz, que concilie a presença humana e as atividades produtivas com os objetivos de conservação da APA.
De forma crucial, a segurança jurídica proporcionada por este documento oferece o suporte legal necessário para dar continuidade e maior robustez aos contratos de cessão de uso destinados aos projetos de reflorestamento. Ao garantir a estabilidade da posse, a iniciativa fortalece a base contratual entre a empresa e seus parceiros, assegurando a viabilidade e a perenidade das ações de recuperação ambiental.
Este projeto reafirma o compromisso da Blue Sky com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das comunidades em que atua, construindo, ao lado de seus parceiros, as bases para um futuro mais seguro e regularizado.
Fonte: Ascom/BlueSky
O Judô Metanoia de Curaçá foi destaque nas competições realizadas nos dias 15 e 16 de agosto, em Juazeiro, reunindo atletas de diferentes categorias e níveis de experiência.
Ao todo, nove atletas representaram Curaçá na Super Etapa de Judô e na Copa Judô do Vale, competindo nas categorias Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sênior e Iniciantes.
O desempenho da equipe resultou em 20 medalhas, sendo:
🥇 7 medalhas de ouro
🥈 5 medalhas de prata
🥉 8 medalhas de bronze
A participação demonstra a força e a evolução do judô no município, além de destacar o empenho dos atletas nos treinamentos e nas competições.
A equipe segue agora com o desafio de continuar treinando e buscando novos resultados, levando o nome de Curaçá para outras competições da região.
Texto: Curaçá Oficial com informações do professor Ailton Gerdean
Foto: Enviada por Ailton Gerden
A Filarmônica 15 de Março, de Barro Vermelho, distrito de Curaçá, foi reconhecida como Ponto de Memória pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por meio do Cadastro Nacional de Pontos de Memória.
A certificação representa um importante reconhecimento da trajetória da instituição e do trabalho desenvolvido ao longo de gerações na preservação e transmissão da música, da memória e das tradições culturais da comunidade.
De acordo com o certificado, a entidade apoia ou desenvolve ações de museologia social, com participação da comunidade e vínculo com o território, contribuindo para a identificação, registro, pesquisa e promoção do patrimônio material e imaterial.
Mais do que um título, o reconhecimento valoriza a história construída por músicos, famílias e moradores que ajudaram a manter viva a tradição da Filarmônica 15 de Março.
A Filarmônica 15 de Março agora passa a integrar oficialmente uma rede de iniciativas reconhecidas pelo Ibram por seu trabalho de valorização da memória social brasileira.
Texto: Curaçá Oficial
Fotos: Filarmônica 15 de Março
“Sonhador é o que percebe a aurora antes dos outros.” (Oscar Wilde, escritor e dramaturgo irlandês, 1854-1900)
Deu-se em 25 de julho o aniversário de quatro anos de fundação do Portal Curaçá Oficial. Portanto, a caminho de um lustro de intensa e respeitável atividade jornalística.
O site trouxe luzes à história do município, exerce função precípua no contexto da comunicação de Curaçá e conta com uma equipe dedicada e sabidamente competente, tendo à frente a jornalista Alinne Torres.
O Curaçá Oficial “busca valorizar as histórias, as tradições e a identidade do povo de Curaçá, mantendo a população sempre bem informada e fortalecendo o acesso à informação de qualidade”, consoante se lê no portal.
É indubitável que estamos atravessando uma quadra do tempo em que imperam o obscurantismo de ideias, a incapacidade de conviver com os antagonismos e, sobretudo, visível incompreensão no que concerne à opinião dos contrários. A redundância aqui é necessária.
Misturam-se ideologia política com modos de convivência. É absolutamente certo que as relações sociais estão cada dia mais difíceis, desde os grandes centros urbanos até os pequenos rincões e núcleos interioranos.
A intransigência está substituindo a razão, a lógica, a civilidade, a tolerância. Talvez seja o caso de os governos, em todas as esferas, investirem mais na educação, a fim de formar gerações que entendam a diferença entre aglutinar e dividir.
Em Curaçá não é diferente. Neste particular, a imprensa pode indicar o caminho de uma nova alvorada em que as pessoas se devam relacionar de maneira sadia e, mais ainda, esclarecer pontos, com informações sérias e inquestionáveis, como devemos construir uma sociedade aprazível para todos.
Em quadro assim, a imprensa ainda é o esteio para sustentar o que nos resta de nossa frágil democracia – que alguns, ingênuos ou não, ainda acreditam ser robusta – tão espezinhada, inclusive por quem tem o dever de zelar pelas instituições da República.
Pilar imprescindível da democracia, a imprensa soma-se aos direitos dos cidadãos, sustentando-os e tornando-os mais robustos para enfrentarem os cupins da indecência encastelados nos altos escalões da sociedade política.
O sigilo da fonte jornalística está sob virulento ataque, inobstante assentar-se em cláusula pétrea da Constituição da República (artigo 5º, inciso XIV): “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Contudo, de que valem o sigilo da fonte jornalística e o respeito à Constituição diante de gigantes interesses de poderosos, muitos deles inconfessáveis?
Questionar e atacar o sigilo da fonte jornalística – garantia da sociedade – é admitir a necessidade de esconder erros e, mais do que isto, confessar erros.
De todo modo, o jornalismo sério precisa resistir a esses ataques estrambólicos, porquanto indecentes e imorais e seguir adiante em defesa de quem não tem voz. Em suma: dos mais desprotegidos.
O Curaçá Oficial desponta nessa condição inarredável: a defesa de nossa sociedade curaçaense e regional, de maneira que ela se sinta protegida até mesmo diante de atrocidades tão comuns no mundo de agora.
Os exemplos estão aí, claros, cristalinos, inegáveis.
Êxito sempre para o Curaçá Oficial e toda sua equipe de profissionais sonhadores.
A caminhada é difícil, mas como diria o poeta português Fernando Pessoa, “navegar é preciso”.
Fonte: araujo-costa@uol.com.br
Foto: Walter Araújo
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