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MPBA aciona Justiça para garantir preservação da Gruta de Patamuté em Curaçá

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O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, no dia 14 deste mês, ação de execução contra o Município de Curaçá para assegurar o cumprimento de medidas voltadas à proteção do patrimônio espeleológico da Gruta de Patamuté. A iniciativa foi adotada após a constatação de descumprimento parcial de compromissos firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado em 2018, com o MPBA. “A atuação ministerial tem como foco a preservação da gruta, considerada bem ambiental sensível, diante de impactos decorrentes da realização da tradicional Festa do Sagrado Coração de Jesus, manifestação cultural de relevância local. O TAC estabeleceu obrigações ao município, incluindo controle de acesso, delimitação de áreas de visitação, fiscalização e a elaboração e execução de um Plano de Manejo”, explicou a promotora de Justiça Heline Esteves Alves.

Ela complementou que, para fiscalizar o cumprimento das obrigações, o MPBA instaurou procedimento administrativo específico e realizou diversas diligências, como envio de ofícios, notificações formais e tentativas de ajuste do acordo. “Apesar das iniciativas, não houve comprovação suficiente do cumprimento integral das cláusulas”, ressaltou.

No documento, o MPBA registrou que persistem pendências como a falta de implementação do Plano de Manejo da gruta e de outras medidas estruturais essenciais à sua proteção. Na ação, o MPBA requer que a Justiça determine ao município o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC. Também solicita que o ente municipal apresente comprovação documental detalhada e tecnicamente adequada de cada medida implementada. Entre as obrigações previstas no acordo estão ainda recomendações elaboradas pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), como o aprofundamento de estudos sobre a romaria, a adoção de medidas de salvaguarda do patrimônio cultural e a conciliação entre a realização do evento religioso e a preservação ambiental da gruta.

“A ação busca garantir a efetiva proteção do patrimônio natural e cultural da região, com a implementação de medidas estruturais capazes de compatibilizar o uso tradicional do espaço com sua conservação”, destacou Heline Esteves.

Fonte: MP-Bahia. Redator: Milena Miranda 

Foto: Curaçá Oficial

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Suzana Ramos será primeira suplente de João Roma na disputa pelo Senado

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A ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), será a primeira suplente na chapa de João Roma (PL) ao Senado Federal nas eleições de 2026. A informação foi confirmada ao Informe Baiano por integrantes da cúpula do PL.

Segundo fontes ouvidas pelo IB, a escolha foi considerada estratégica para fortalecer a presença da oposição no Vale do São Francisco, uma das regiões mais importantes do estado.

Suzana Ramos é mãe do deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) e figura entre as principais lideranças do PSDB na Bahia. Ex-prefeita de Juazeiro, ela também integra a coordenação regional da campanha oposicionista.

Com a definição, a chapa de João Roma amplia a articulação política no interior do estado, especialmente no Norte baiano, onde Suzana mantém forte influência eleitoral. A oficialização da composição deverá ocorrer durante a convenção partidária.

Informe Baiano/Foto: Rede Social Suzana Ramos

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A mudança que ele quer é o retrocesso”, afirma Jaques Wagner sobre slogan de ACM Neto

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O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), comentou sobre o slogan “Mudança com segurança”, anunciado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto, durante convenção partidária. Em entrevista à Rádio Líder FM, de Camaçari, nesta quinta (23), o parlamentar disse que o adversário representa práticas políticas ultrapassadas que dominaram o estado por 40 anos.

“A cabeça dele é uma cabeça do passado, que segue a mesma lógica do avô na época dos governos militares. A mudança que ele quer é o retrocesso, mudar para um velho estilo de fazer política. Muitos já conhecem o estilo e não querem mais”, comentou Wagner.

Para o senador, a forma de fazer política dos Magalhães limita a autonomia dos setores produtivos e políticos. Wagner observa que o grupo adversário é centrado num modelo de gestão com predominância de subserviência e favoritismo. Ainda segundo ele, Neto não fortalece legendas aliadas e foca no centralismo político, destacando que “nenhum partido prosperou” ao lado do ex-prefeito de Salvador.

“Na minha opinião, ele engana o povo de Salvador. Faz muita propaganda, muita festa, mas ninguém vive só de festa. É óbvio que festa é movimento da economia, mas cadê a infraestrutura? Cadê o hospital, a policlínica? Quem está fazendo a Bahia evoluir nestes últimos 20 anos, modestíssima à parte, é o nosso grupo político. Tivemos a coragem de encarar, de abrir essa porta”, completou.

O senador lembrou que o atual grupo político se orgulha de indicadores como a liderança nacional em investimentos públicos, com apoio a diversos segmentos econômicos, que vão do agronegócio e agricultura familiar aos microempreendedores individuais (MEIs). “Com muita fé, humildade e trabalho, espero que a gente chegue para mais quatro anos com Jerônimo à frente do governo da Bahia e Lula como presidente do Brasil”, concluiu.

Fonte: Ascom/Jerônimo Rodrigues

Foto: Erickson Araújo

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ACM Neto oficializa candidatura ao governo e promete “mudança com segurança” para tirar Bahia do atraso, diz assessoria

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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto oficializou nesta quarta-feira (22) a sua candidatura ao Governo da Bahia durante convenção do União Brasil e de partidos aliados, realizada no Centro de Convenções de Salvador. Em seu discurso durante o evento político, ele defendeu uma mudança na forma de governar o estado, fez duras críticas à gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e apresentou como principal eixo da campanha o compromisso de promover uma “mudança com segurança”.

Durante a convenção, Neto afirmou que a Bahia vive um momento de perda de protagonismo nacional e regional, e que chegou a hora de recuperar o rumo de desenvolvimento do estado. “Estamos aqui para anunciar que chegou a hora da mudança. A hora de trazer a Bahia de volta ao seu sonho de grandeza”, declarou.

A convenção oficializou ainda as candidaturas a vice-governador, de Zé Cocá (PP), e ao Senado, de Angelo Coronel (Republicanos) e João Roma (PL). Além disso, foram confirmadas as candidaturas a deputados federais e estaduais.

Ao longo do discurso, o candidato criticou o avanço da violência, a crise na saúde, a fila da regulação, a precariedade da educação e a falta de obras estruturantes. Segundo ele, o atual governo “esgotou” seu modelo de gestão e deixou a população sem perspectivas.

Neto também antecipou propostas para a área da segurança pública, como a criação da Governadoria da Segurança, comandada diretamente pelo governador, e a implantação de um Plano de Reocupação de Territórios para enfrentar o domínio de facções criminosas em bairros e municípios baianos.

Ao encerrar o pronunciamento, o ex-prefeito afirmou que pretende repetir na Bahia a experiência administrativa desenvolvida em Salvador e disse acreditar que o estado pode voltar a ser referência nacional. “Quero tirar a Bahia do atoleiro em que se encontra hoje. Hoje quero proclamar a certeza de que a Bahia vai mudar”, disse.

Fonte: Ascom/ACM Neto

Fotos: Divulgação 

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