O candidato a governador da Bahia ACM Neto (União Brasil) apresentou o Oásis Baiano, programa que pretende ampliar o acesso à água no campo e criar novas condições para o desenvolvimento da produção rural no interior do estado. A proposta tem como foco principalmente os pequenos e médios produtores e prevê ações de segurança hídrica associadas ao incentivo à produção e à geração de renda.

O princípio do programa é fazer com que a água chegue efetivamente às comunidades rurais e às propriedades, garantindo condições tanto para o consumo humano quanto para plantar, criar animais e ampliar a produção. A iniciativa prevê um conjunto de intervenções, incluindo perfuração de poços, implantação de sistemas de abastecimento e adutoras, além da ampliação das áreas irrigadas. “O Oásis Baiano quer fazer a água virar produção, renda, autonomia e qualidade de vida”, afirmou ACM Neto.

A proposta parte do diagnóstico de que, apesar da convivência histórica da Bahia com longos períodos de estiagem, ainda existem comunidades e importantes regiões produtoras sem acesso regular à água. Em muitos casos, mesmo localidades próximas a rios e outros mananciais enfrentam dificuldades pela ausência de infraestrutura capaz de levar a água até onde as pessoas vivem e produzem.

Segurança Hídrica

Segundo a proposta, a segurança hídrica será o ponto de partida para um conjunto mais amplo de políticas destinadas ao desenvolvimento rural. O programa pretende associar o acesso à água a iniciativas de assistência técnica, acesso ao crédito e apoio ao produtor, criando condições para aumentar a produtividade e estimular novos investimentos.

Neto destacou que a intenção é reduzir a dependência da chuva e dar maior previsibilidade principalmente aos pequenos produtores, que são mais vulneráveis aos efeitos dos períodos de estiagem.

“Quando o produtor tem água, ele pode planejar, investir e produzir o ano inteiro. Não queremos apenas levar infraestrutura. Queremos criar condições para que o homem e a mulher do campo possam produzir mais, aumentar sua renda e permanecer na sua terra com dignidade”, acrescentou Neto.

O Oásis Baiano também integra a estratégia de desenvolvimento regional defendida pelo candidato, com o objetivo de aproveitar as potencialidades econômicas de diferentes regiões do estado e fortalecer a produção no interior. A proposta é que as intervenções sejam definidas conforme as características e necessidades de cada território.

“Existe uma Bahia com enorme potencial no campo, com gente que sabe trabalhar e produzir, mas que muitas vezes esbarra na falta de condições básicas. O papel do governo é fazer a infraestrutura chegar e abrir caminho para essas oportunidades. Água no campo significa alimento, emprego, renda e desenvolvimento”, completou ACM Neto.

Texto e foto: Ascom/ACM Neto

Para quem vai votar, completar 18 anos transforma o que antes era uma escolha em obrigação. Até os 70 anos, o comparecimento às urnas passa a ser obrigatório. A regra prevista na Constituição Federal varia de acordo com a idade e a alfabetização.

No Brasil, a obrigatoriedade do voto é válida para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos, o voto é facultativo.

Quem tem voto facultativo

Jovens de 16 e 17 anos podem se alistar e votar, mas não são obrigados. Para participar das Eleições 2026, é preciso completar 16 anos até a data do 1º turno, em 4 de outubro.

O voto também é facultativo para pessoas analfabetas. Elas contam com recursos de acessibilidade na urna eletrônica e apoio para exercer esse direito.

A partir dos 70 anos, a votação deixa de ser obrigatória. A pessoa pode continuar a votar, mas não sofre nenhuma consequência se decidir não comparecer.

O que muda aos 18 anos

Ao completar 18 anos, o eleitor alfabetizado passa a ter o voto obrigatório. Assim, se o aniversário ocorrer antes da eleição, é preciso comparecer à seção eleitoral. Se a pessoa ainda tiver 17 anos no dia da votação, o voto permanece facultativo.

Quem é obrigado a votar e não comparece precisa justificar a ausência ou pagar a multa prevista pela Justiça Eleitoral.

O que acontece se não votar

Enquanto a situação não for regularizada, o eleitor pode enfrentar restrições previstas em lei, como a impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo ou função pública.

A justificativa pode ser apresentada no dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou via Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deve ser preenchido e apresentado nas mesas receptoras de votos ou instaladas para essa finalidade.

Após a votação, também é possível justificar a ausência pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo e-Título ou de forma presencial em qualquer cartório dentro do prazo estabelecido, com a apresentação de documentos que comprovem o motivo.

Fonte: TSE