Brasil
Eleitor não pode ser preso a partir de hoje
A partir dessa terça-feira (29), eleitores brasileiros não podem ser presos ou detidos, segundo as regras do artigo 236 do Código Eleitoral. A medida passa a valer cinco dias antes da data das eleições, marcadas para este domingo (4), e continua valendo por 48 horas após o encerramento da votação, ou seja, até a próxima terça-feira, dia 6.
Há três casos em que o eleitor pode ser preso ou detido nesse período:
- Flagrante delito, como, por exemplo, boca de urna e compra de votos
- Sentença criminal condenatória por crime inafiançável (decisão da Justiça que condena alguém por um crime grave, que não permite o pagamento de fiança);
- Desrespeito a salvo-conduto, medida em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar
No caso de mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, a única exceção em que a prisão pode ser realizada é no caso de flagrante delito.
Segundo informações do Senado, o objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer seu direito ao voto. A origem remonta ao primeiro Código Eleitoral do país, de 1932, que buscava evitar a intimidação dos eleitores pelos “coronéis”, chefes políticos regionais da época.
Caso ocorra uma prisão, o indivíduo deverá ser conduzido imediatamente a um juiz competente que verificará a legalidade do ato. Se for considerado que a detenção viola a legislação eleitoral, o magistrado a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.
O artigo do Código Eleitoral também estabelece que candidatos nas eleições não podem ser presos a partir de 15 dias antes do pleito, ou seja, já não podem desde o último dia 21. No caso dos postulantes, a única exceção é o flagrante delito.
E se houver segundo turno?
No caso de um segundo turno (que aconteceria no dia 25 de outubro), a regra volta a valer nos mesmos moldes do primeiro turno.
Com isso, candidatos que disputarem o segundo turno voltarão a não poder ser detidos a partir do dia 10 de outubro, salvo flagrante delito. Já para os eleitores, a prisão não poderá ser ocorrer a partir de 20 de outubro.
Fonte: O Globo
Bahia
Faltam 5 dias: saiba como consultar o local de votação
Eleitoras e eleitores podem consultar o local de votação para as Eleições 2026 pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral. A informação pode ser acessada pelo aplicativo e-Título, pelo portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou presencialmente.
A consulta permite verificar o endereço da seção eleitoral e a zona de votação. O Tribunal recomenda que a cidadã e o cidadão confiram o local com antecedência para evitar dúvidas no dia da eleição.
Consulta pelo e-Título
Uma das opções é utilizar o e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral. Depois de acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “Onde votar”.
O aplicativo apresenta as informações do local de votação, incluindo endereço, zona e seção eleitoral. O aplicativo também pode mostrar a rota até o local.
Consulta pelo site do TSE
A informação também está disponível no Autoatendimento Eleitoral – Título Net, no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Para fazer a consulta, é preciso acessar a opção “Consultas” e, depois, “Onde votar”. O sistema solicita os dados necessários para apresentar as informações eleitorais.
Atendimento presencial
Além dos canais digitais, quem preferir fazer a consulta presencialmente pode procurar uma unidade da Justiça Eleitoral. O atendimento está disponível em cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e postos de atendimento do tribunal regional eleitoral (TRE) de cada estado.
Local de votação
A Justiça Eleitoral recomenda que a eleitora ou o eleitor confira o local de votação com antecedência para evitar dúvidas no dia da eleição. A medida é especialmente importante para quem pediu transferência temporária ou teve a zona eleitoral alterada pelo TRE.
O 1º turno do pleito será realizado em 4 de outubro. O eventual 2º turno ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
Fonte: TSE
Foto: Divulgação
Bahia
Lula e Jerônimo realizam caminhada nesta terça-feira em Salvador
O presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues, ambos candidatos à reeleição, realizam grande caminhada em Salvador, nesta terça-feira (29), ao lado dos candidatos ao Senado Jaques Wagner e Rui Costa. O ato será realizado entre Ondina e o Farol da Barra, com concentração a partir das 15h13.
A agenda na capital baiana será a segunda atividade de rua de Lula no dia. Pela manhã, o presidente participa de caminhada em Fortaleza, no Ceará.
Fonte: Ascom/ Jerônimo Rodrigues
Foto: Luís Capellão enviada pela Ascom/ Jerônimo Rodrigues
Bahia
INMET prever calor intenso para oito estados, incluindo a Bahia
Nesta terça-feira (29), o calor ganha força e a área com temperaturas superiores a 40 °C aumenta gradualmente. As maiores temperaturas devem ocorrer principalmente em partes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Piauí, Bahia, São Paulo e Minas Gerais. Para o período está vigente um aviso vermelho para onda de calor, que pode afetar parte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Confira a área do aviso em https://avisos.inmet.gov.br/.
Nesta segunda-feira (28), os valores acima de 40 °C podem atingir uma área ainda maior. Mato Grosso do Sul deve concentrar algumas das maiores temperaturas, principalmente no oeste e noroeste do estado, mas o calor intenso também deve atingir outras áreas. Entre as localidades com possibilidade de superar 40 °C estão Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Corumbá (MS), Porto Murtinho (MS), Três Lagoas (MS), Água Boa (MT), Barra do Garças (MT), Goiás (GO), Quirinópolis (GO), Ituiutaba (MG), Jales (SP), Gurupi (TO) e Araguaçu (TO).
Na terça-feira (29), o núcleo das maiores temperaturas permanece sobre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Triângulo Mineiro, com possibilidade de valores superiores a 40 °C em diversas localidades. O calor também pode atingir áreas do noroeste do Paraná. Entre as cidades que podem registrar temperaturas acima de 40 °C estão Corumbá (MS), Porto Murtinho (MS), Três Lagoas (MS), Cuiabá (MT), Poconé (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Piranhas (GO), Quirinópolis (GO), Itumbiara (GO), Ituiutaba (MG), Votuporanga (SP), Barretos (SP), São José do Rio Preto (SP) e Catanduva (SP).
Frente Fria
A partir de quarta-feira (30), o avanço de uma frente fria pelo Sul do Brasil começa a provocar mudanças nas condições do tempo e a diminuir as temperaturas em parte das áreas afetadas pelo calor. Com isso, as áreas com temperaturas de 40 °C ou mais passam a se concentrar principalmente no leste de Mato Grosso, sul do Pará, norte e noroeste de Goiás, centro e sul do Tocantins, noroeste de São Paulo, áreas do vale do rio São Francisco entre Minas Gerais e Bahia e no Piauí. Entre as localidades que podem registrar temperaturas superiores a 40 °C estão Araguaçu (TO), Gurupi (TO), Bom Jesus (PI) e Floriano (PI).
Embora o aviso de onda de calor esteja associado a uma área específica, outras localidades também poderão registrar temperaturas muito elevadas. No Tocantins, por exemplo, algumas áreas podem superar 40 °C, mas a previsão não indica a persistência necessária para atender aos critérios utilizados na caracterização da onda de calor. O mesmo ocorre no Distrito Federal, onde as temperaturas devem permanecer elevadas, podendo chegar a 34 °C entre segunda-feira (28) e quarta-feira (30), sem que o estado esteja incluído na área do aviso.
É importante destacar que o registro de temperaturas extremas, superiores a 40 °C, não significa, necessariamente, a ocorrência de uma onda de calor. A caracterização do fenômeno depende da combinação entre a intensidade e a persistência das temperaturas acima da média para cada localidade. Por isso, áreas que não estão incluídas no aviso também podem registrar calor intenso, enquanto localidades com temperaturas máximas inferiores a 40 °C podem atender aos critérios para uma onda de calor. O INMET segue acompanhando a evolução das condições meteorológicas e recomenda consultar as atualizações das previsões e dos avisos nos próximos dias.
Fonte: INMET
Foto: Curaçá Oficial
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