Bahia
Regularização fundiária: A posse justa transformada em propriedade de direito
De acordo com levantamento do Incra, o Brasil possui um baixo percentual de registro de imóveis tanto nas áreas rurais quanto nas áreas urbanas. E o desafio de regularizar os grandes adensamentos populacionais irregulares se dá mediante o entendimento de que é preciso oferecer orientação jurídica para transformar uma posse justa em propriedade de direito.
A importância da regularização fundiária é que através dela é possível oferecer ao possuidor do imóvel a legalidade necessária para lhe dar segurança e cidadania com a valorização da propriedade e os benefícios sociais, econômicos e ambientais que a mesma traz quando realizada. O procedimento transforma o ocupante em proprietário reconhecido pela lei, o que permite a obtenção de financiamento para construir, ampliar e reformar, além de dar acesso a programas governamentais.
Também garante a manutenção e a defesa do direito de propriedade sobre o imóvel, como no caso de transmissão de heranças. “A regularização fundiária é um importante serviço social que necessita da participação de uma equipe multidisciplinar, tais como o advogado, o engenheiro, o arquiteto e o assistente social, que realizam um complexo e amplo trabalho para que seja possível efetivar aquilo que a lei nos trouxe”, explica Márcio Jandir, diretor da Eco Participações e Investimentos, empresa com expertise de 10 anos em serviços de Reurb oferecendo segurança imobiliária e desenvolvimento social aos seus clientes.
Jandir ressalta ainda que até o usucapião, que era bastante usado, agora após a nova lei da regularização fundiária a pessoa vai precisar transformar de direito o que era de fato. “Nós vamos pegar aquilo que já existe, desenhar o projeto, aprovar e dar a segurança jurídica que o ocupante do imóvel tanto deseja”, frisa. Em parceria com a UPA Agrícola, firmamos uma SCP (sociedade de cota de participação) onde atuamos na regularização de pouco mais de 2.000 hectares em zona de expansão urbana na cidade de Juazeiro/BA, já tendo regularizado quase mil ocupações.
No restante da área foram recuperados 450 hectares para empreendimentos diversos, estimando a divisão de cada hectare em lotes de 1.000 metros aproximadamente. Com o empreendimento Sol Levante também firmou uma SCP atuando na regularização de pouco mais de 600 lotes urbanos de 450 metros quadrados.
Agora a Eco chega ao município de Curaçá, através de uma SPE (Sociedade de Participação Especial), onde apresenta um projeto de Reurb para uma área de pouco mais de 56 hectares, a qual grande parte apresenta problemas de infraestrutura como falta de sistema de drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública etc. Em face disso, a empresa projetou um plano de Reurb visando oferecer a necessária segurança imobiliária e, com isso, contribuir para o desenvolvimento social da população.
Ascom/Eco
Bahia
Curso gratuito de formação para brigadista florestal está com inscrições abertas até 26 de maio em Curaçá
Estão abertas até o dia 26 de maio as inscrições para o Curso de Formação de Brigadista Florestal, totalmente gratuito. A capacitação é uma iniciativa que visa preparar voluntários e profissionais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente na região da Caatinga.
Os interessados podem se inscrever de forma online ou presencial, conforme as orientações disponíveis no edital. O curso é promovido pelo projeto Parceiros da Caatinga, Diretoria de Meio Ambiente de Curaçá e Corpo de Bombeiros. A empresa Blue Sky Caatinga também apoia o projeto.
📱 Mais informações e contatos para inscrição:
(75) 98877-3488
(74) 99912-8330
(74) 98120-0263
Instagram: @parceirosdacaatinga_
Texto: Alinne Torres
Foto: Divulgação rede social
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, nesta quarta-feira (14), as contas referentes ao exercício de 2023 da Câmara de Vereadores de Curaçá, sob a responsabilidade do presidente Rogério Quintino Bahia.
A decisão foi proferida pelos conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmaras julgadoras do TCM, que consideraram regulares os atos administrativos e financeiros do Legislativo municipal no período avaliado.
A aprovação reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, o cumprimento das normas fiscais e a correta aplicação dos recursos públicos. “Essa é mais uma notícia que deixa a gente feliz e motivado a continuar trabalhando com seriedade e transparência pelo fortalecimento do Poder Legislativo de Curaçá”, comentou o presidente ao saber do resultado da votação do TCM.
Texto: Alinne Torres
Foto: Rede Social
Bahia
Filha de Poço de Fora recebe Moção de Aplausos por contribuição à cultura no sertão do São Francisco
A atriz e produtora cultural Kátia Gonçalves do Amor Divino, natural do distrito de Poço de Fora, em Curaçá, foi homenageada com uma Moção de Aplausos pela Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. A honraria foi entregue na última semana, durante cerimônia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-BA.
O reconhecimento destaca a trajetória e o impacto do trabalho de Kátia na promoção da cultura sertaneja e nordestina, especialmente no território do São Francisco. Com uma carreira sólida e multifacetada, ela já atuou em 12 filmes, incluindo o premiado “Deserto Particular”, indicado ao Oscar 2021 como representante brasileiro na categoria de Melhor Filme Internacional.
Além disso, Kátia coleciona participações em 6 documentários, 26 peças teatrais, 6 novelas de rádio, uma telenovela, é autora de dois livros e continua expandindo sua atuação no audiovisual.
Mais recentemente, ela foi contratada como produtora local do longa-metragem “O Tempo, À Faca”, dirigido por Ruy Guerra e Diogo Oliveira, que será rodado na região de Juazeiro e Curaçá.
O Curaçá Oficial parabeniza Kátia e vale lembrar que ela é filha da saudosa Eulália do Amor Divino.
Texto: Alinne Torres
Foto: Kátia G. do Amor Divino
Curso gratuito de formação para brigadista florestal está com inscrições abertas até 26 de maio em Curaçá
PM-BA prende homem em flagrante com base na Lei Maria da Penha e apreende 47 papelotes de droga em Curaçá
Nota oficial sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
Brasil3 dias atrásPM-BA prende homem em flagrante com base na Lei Maria da Penha e apreende 47 papelotes de droga em Curaçá
-
Bahia3 dias atrásCurso gratuito de formação para brigadista florestal está com inscrições abertas até 26 de maio em Curaçá
-
Cultura3 dias atrásCircuito Curaçá Junino: Festa do Sagrado Coração de Jesus acontece nos dias 6 e 7 de junho em Poço de Fora
-
Curaçá3 dias atrásNota oficial sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
Brasil3 dias atrásCuraçá reforça compromisso com a proteção infantil em caminhada