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Vereadores aprovam Projeto de Lei do Executivo que altera o pagamento da taxa de iluminação pública na zona rural de Curaçá

Publicado

1 ano atrás

em

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Vereadores foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 002/2023 que altera os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 02 de outubro de 2017, que institui o novo Código Tributário do Município de Curaçá, no tocante a contribuição de iluminação pública mensal para os moradores da zona rural, bem como associações, cooperativas e assentamentos de produtores rurais.

Com a aprovação do Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo Municipal, os consumidores residenciais rurais ficarão isentos do pagamento da taxa de iluminação pública até o consumo de 3.000kw. Já as associações, cooperativas e assentamentos de produtores rurais ficarão isentos do pagamento até 15.000kw.

Isso representa uma conquista para a Câmara Municipal de Curaçá, pois foi uma luta de todos os vereadores para que este ponto fosse corrigido no Código Tributário Municipal.

“Este tema foi bastante debatido aqui nesta Casa e essa proposta vem corrigir uma injustiça tão defendida aqui por todos os pares. A proposta foi a Plenário em condição de discussão e votação em regime de urgência, uma vez que se não fosse votado este ano os benefícios concedidos só teriam validade em 2025. Como foi votado nesta terça-feira todos serão beneficiados já no próximo ano de 2024”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores Rogério Bahia.

A partir de 2024 os produtores não precisam mais se preocupar com a cobrança de iluminação pública nas contas de energia que abastecem as suas bombas. Vale ressaltar que o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito do município Pedro Oliveira.

Ascom/CMV de Curaçá

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A fibromialgia foi tema do programa Curaçá Oficial ao Vivo desta semana

Publicado

39 minutos atrás

em

3 de abril de 2025

por

Assista a seguir a entrevista com a representante da Associação dos Fibromiálgicos do Vale do São Francisco (AfibroVasf), Lucineide Ramos, nesta terça-feira (o1.04) no programa Curaçá Oficial ao Vivo transmitido no canal do YouTube.

Durante o programa abordamos a doença fibromialgia, luta da associação e também dos pacientes curaçaences por melhorias no atendimento público.

Confira no vídeo!

Texto: Alinne Torres

Foto: Ana Laura Campos

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Notícia

Conselho Tutelar realiza diálogo produtivo com Escola Antônio Ribeiro, em Curaçá

Publicado

54 minutos atrás

em

3 de abril de 2025

por

Na manhã desta quinta-feira (03), o Conselho Tutelar de Curaçá promoveu um diálogo enriquecedor com estudantes, professores e equipe gestora da Escola Municipal Antônio Ribeiro – Núcleo Agrovilas. A iniciativa teve como foco a conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de temas fundamentais para a convivência escolar e comunitária.

Durante a palestra, foram abordados assuntos como a atuação do Conselho Tutelar, os direitos as crianças e adolescentes, boa convivência comunitária, atos infracionais, entre outros. A ação contou com o apoio da Polícia Militar.

A iniciativa reforça o compromisso do órgão colegiado em assegurar direitos e fortalecer a conscientização sobre a importância da educação e do respeito na formação cidadã.

Texto: Alinne Torres, com informações do Conselho Tutelar de Curaçá

Foto: Divulgação/Conselho Tutelar de Curaçá

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Bahia

Onda de Calor Continua em Curaçá: Termômetros Devem Ultrapassar os 35°C

Publicado

1 hora atrás

em

3 de abril de 2025

por

Os moradores de Curaçá seguem enfrentando dias de calor intenso, e a previsão para os próximos dias não traz alívio. De acordo com o Instituto Climatempo, entre sexta-feira (04) e domingo (06), o tempo continuará seco e quente, sem previsão de chuva para a região.

As temperaturas devem oscilar entre a mínima de 23°C e a máxima de 36°C, exigindo cuidados redobrados com a hidratação e a exposição ao sol. Acompanhe mais atualizações sobre o clima em nosso site.

Texto: Alinne Torres

Foto: Arquivo Curaçá Oficial

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