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Artigo: Brasília, uma Tragédia Grega

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Diz um antigo ditado sertanejo que jumento carregado de rapadura até o rastro é doce! (Pra não usar um termo escatológico) Hoje, cheguei no crepúsculo da tarde, junto ao meu torrão, foi um dia cansativo e desgastante, para piorar, me deparo com um litígio numa disputa de terras, para não ocorrer as vias de fato, tive que intervir como um juiz de paz, não é fácil para um magistrado, avalie para um criador de bodes, que não cursou Direito em uma universidade.

Depois de muito desgaste, por conta da supracitada peleja, começo a verificar o noticiário pela web, já que ao menos ali, temos opiniões distintas; aí vejo que finalmente ocorreu o primeiro julgamento de um dos condenados pela “barbárie” de 08 de janeiro de 2023, depois de mais de oito meses, desculpas, condenados não, suspeitos, “vândalos, bárbaros, visigodos, vassalos, fascistas, golpistas” etc. e coisa e tal, como tem sido rotineiramente pronunciado.

Nessa reportagem vi que o relator, Ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de 17 anos de prisão do primeiro réu, Aécio Pereira (esse Aécio é o que desceu ao vale da escuridão, não confunda com o que esquia sobre as neves da impunidade) que é “réu primário” e foi condenado a 17 anos de prisão!!! Isso mesmo o que vocês leram,  sentenciado pela última  Instância da nação, com um detalhe, não teve a primeira e nem segunda, para um baderneiro, que é indiciado por ajudar a quebrar patrimônios públicos de algumas instituições brasileiras, que moralmente não se encontram como um maciço escudo de bronze na opinião de 50% do povo tupiniquim, é uma sentença digna de um Prometeu. (Se a moda pega, e começarem a prender aqueles que roubaram e tentaram destruir o país há pouco tempo atrás, quantos anos seriam? Usando o cálculo dos prejuízos, teríamos que utilizar uma calculadora científica para quantificar a bagaceira).

Esbagaço a imaginar o quão difícil é fazer um julgamento isento e, certamente, irão me chamar de redundante, velho e antiquado, porém é impossível não rememorar o tido, como primeiro júri da história, ao menos para o ocidente – o julgamento de Orestes, nesse dito júri, o réu, que não negou as acusações por ter matado Clitmnestra, sua mãe, mas que argumentou, com uma falácia, ter vingado um duplo homicídio, já que sua genitora matou o marido e também seu pai, o rei Agamenon de Micenas.

Clitmnestra, apoiada por seu amante Egisto, cobrou a vingança pela morte da filha Ifigênia, usada pelo próprio pai como sacrifício, saciando a fome da deusa Artemis, irmã de Palas, para garantir bons ventos às naus gregas, que “desapoitariam” mal-intencionadas em direção à cidade de Tróia; já o seu amante estava vingando a morte de seus irmãos, que foram servidos em um banquete ao próprio pai Tiestes, ofertado por seu  irmão Atreu, pai de Agamenon, como uma “reconciliação” familiar, (o chifre foi “reimoso”) os detalhes “hadesianos”, já que falamos da mitologia grega, não vou elencar, por estar escrevendo apenas uma crônica e não apresentando um telejornal confeitado de carnificina humana. Vamos ao júri – como se tratava de algo excepcional, coube à deusa da justiça, da guerra e da sabedoria, Palas Atena, ou apenas  Atenas ou Atineia (simplificando, Minerva, na mitologia romana), presidir o júri e também eleger os 12 jurados, cidadãos atenienses, humanos irretocáveis, com dignidade invejada em toda a Grécia para o julgamento (imaginemos, se fosse usado esses critérios atualmente no nosso Monte Olimpo – digo, Suprema Corte, quantos teriam esse perfil?), a defensoria ficou a cargo de Apolo (indutor assumido do crime), deus da razão, beleza e também da retórica; a promotoria ficou com as três Erinias – Tisífone (o castigo), Megera (o rancor) e Alecto (o infindável), depois de várias discussões orais, os doze jurados depositaram os seus votos,  ocasionando um empate, 6 x 6,  com isso a deusa-juiza-jurada-presidente fez uso do seu voto; no entanto, antes de ver o resultado, segundo Ésquilo, dramaturgo grego que escreveu a Orestia – bradou:  “Eis minha função, decidir por último! Depositarei este voto a favor de Orestes. “Assim, criou-se o mitológico termo latino, VOTO DE MINERVA” e alicerçou o in dúbio pro reo, que hoje em dia, funciona ao menos aos traficantes presos por atos suspeitos, mesmo com as provas traduzidas em centenas de quilogramas. Existem várias versões sobre o veredicto do absolvido, uma delas é que foi inocentado, porém ficou pelo resto da vida falando com os mortos, sendo uma espécie de ponte entre os vivos e o Reino de Hades (inferno mitológico grego).

Voltando à nossa Pátria Amada, toda a base jurídica brasileira tem em suas raízes entrelaços com a estrutura jurista helênica já que, por sua vez,  foi a base para a criação do CORPUS JURIS CIVILIS, criado pelos romanos, naturalmente calafetado com algumas “braiadas” de pioras e melhoras. No Brasil temos como atual presidente do STF o magistrado Luiz Roberto Barroso, teremos vários réus ainda a ser julgados pelos mesmos crimes, só não sabemos se ele anunciará o seu voto de minerva antes do resultado, com um famoso “Perdeu Mané”. Os resultados desses júris, mesmo sem a ajuda de um oráculo, já imaginamos que não deverá existir  prudência no júri, porém é necessário salientar que qualquer semelhança é uma mera coincidência.

Agora, esquecendo um pouco do hades – digo, Brasília atual, e regressando ao meu rancho (o pomo da discórdia), a disputa territorial que mediei, foi justamente por Protasov, o meu velho e sagaz gato, morador antigo, não aceitar a ideia de compartilhar a mesma gleba de terra com Barrabás. Ih! rapaz, esqueci de apresentar-lhes Barrabás: é o meu filhote de cão, não é um Cérbero, mas já impõe respeito, no entanto, com uma bela intervenção desmilitarizada consegui persuadi-los, onde, ao final um correu para me abraçar e lamber minhas mãos e o outro enveredar seu corpo sedoso junto aos meus rolós. (roló é uma bota de couro de boi, artesanalmente feita no sertão nordestino). Literalmente, consegui resolver uma briga de cão e gato.

Por : Ticiano Dantas Félix 

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Curaçá

Curaçá deve registrar temperaturas de até 39°C até domingo (25), dia das eleições

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Curaçá não tem previsão de chuva para os próximos dias, e o calor deve continuar intenso até o próximo domingo (25), data do segundo turno das eleições. Segundo a previsão do Instituto Climatempo, as temperaturas permanecerão elevadas entre esta quarta-feira (21) e domingo.

A máxima poderá chegar a 39°C no domingo, enquanto a mínima prevista para o período é de 22°C. O cenário indica dias de calor intenso no município, sem expectativa de precipitações.

Com as temperaturas elevadas, a recomendação é manter a hidratação, evitar exposição prolongada ao sol nos horários mais quentes do dia e utilizar proteção solar, especialmente para quem precisará sair de casa para votar no domingo.

Texto: Curaçá Oficial

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Brasil

Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI

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Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta por 461 votos a 4.

A lei integra o Prospera MEI, pacote lançado pelo governo federal com o objetivo de reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos para investimentos e simplificar a rotina de microempreendedores individuais.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que a iniciativa pode beneficiar um total de 17,6 milhões de empreendedores, dos quais 7,8 milhões são mulheres.

“Efetivamente, não tem porque o governo ter uma dívida ativa que chega a quase R$ 18 bilhões. Essas pessoas estão com o nome sujo no Serasa, não conseguem mais financiamento. E é um dinheiro que a gente sabia que não ia receber”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com Lula, quase 4 milhões terão as dívidas perdoadas e ficarão com o “nome limpo”. “Ele não vai poder pagar. O governo sabe que não vai receber. Mas fica aquele peso nas costas da pessoa. Resolvemos assumir a responsabilidade dessa dívida e perdoar os devedores”, completou.

Perdão de dívidas

A lei prevê a remissão integral dos débitos tributários federais dos MEIs de titularidade da União, inscritos ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026.

O benefício abrange o valor original das contribuições previdenciárias em atraso, multas, juros e encargos de cobrança, inclusive dívidas ajuizadas ou parceladas.

A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e prevê o perdão automático das dívidas, sem necessidade de solicitação pelo empreendedor à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Para manter o benefício, o MEI deverá pagar em dia as guias mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) durante os seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.

A remissão também alcança o saldo devedor de parcelamentos em andamento, mas não permite a devolução de valores já pagos.

Microempreendedores que tenham processos judiciais em andamento para contestar as dívidas deverão desistir das ações para obter a baixa definitiva, sem cobrança de honorários advocatícios pela desistência.

A medida, de acordo com a Secom, pode beneficiar mais de 3,6 milhões de microempreendedores, com o perdão de mais de R$ 18,7 bilhões em dívidas. O valor médio dos débitos é de aproximadamente R$ 3,4 mil.

Aumento do teto do faturamento

Ainda conforme a lei, o limite anual de faturamento do MEI passará dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028.

A proposta também permite a contratação de até dois empregados no lugar de apenas um. O teto de faturamento não era atualizado desde 2018.

“Com a mudança, o microempreendedor poderá aumentar sua receita sem precisar deixar o regime simplificado tão cedo, mantendo o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)”, informou a Secom.

A mudança também pode beneficiar empresas do Simples Nacional com faturamento anual de até R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, que poderão voltar a se enquadrar como MEI, conforme regras previstas.

Entenda o que muda

  • Perdão de dívidas – remissão integral dos débitos inscritos ou não na dívida ativa da União.
  • Teto de faturamento – de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e para R$ 140 mil em 2028.
  • Contratação de empregados – até dois funcionários, em vez de um.
  • Compras públicas – limite das licitações exclusivas para micro e pequenas empresas sobe de R$ 80 mil para R$ 130.984,20.
  • Contrata+Brasil – teto de valor para contratações de MEIs subirá de R$ 13 mil para R$ 25 mil.

Texto: Agência Brasil

Foto: Sebrae

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Curaçá

Eleições 2026: Lei Seca continua valendo em Curaçá no segundo turno

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A Lei Seca continua valendo em Curaçá durante o segundo turno das Eleições 2026, que acontece neste domingo (25). A informação foi confirmada pelo Cartório Eleitoral.

De acordo com a portaria ZE-085 nº 7/2026, a restrição terá início às 22h do sábado (24) e permanecerá em vigor até as 21h do domingo (25).

A determinação vale para bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, supermercados, postos de combustíveis, lojas de conveniência e outros estabelecimentos comerciais, além de ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e quaisquer áreas externas das residências, devendo os proprietários retirar do balcão, prateleiras e freezers eventuais bebidas alcoólicas existentes.

A portaria ressalta que a venda de comida e de bebidas não alcoólicas permanece permitida durante o período de restrição.

Segundo o documento, a medida foi adotada pelo juiz eleitoral Eduardo Soares Bonfim como forma de contribuir para a segurança dos eleitores, a tranquilidade durante o pleito e a prevenção de ilícitos e irregularidades.

Fonte: Curaçá Oficial

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