Curaçá
Justiça determina medidas para encerramento do lixão de Curaçá após ação do MPBA
A Justiça da Bahia determinou a adoção de uma série de medidas para regularizar a destinação de resíduos sólidos no município de Curaçá, atendendo a uma ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A decisão foi proferida no dia 16 de janeiro pelo juiz Eduardo Soares Bonfim.
De acordo com a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, autora da ação, o município mantém há mais de uma década um lixão a céu aberto, prática que representa sérios riscos ao meio ambiente e à saúde da população, especialmente em razão das frequentes queimadas de lixo no local.
Na sentença, a Justiça determinou o isolamento imediato da área do lixão, com cercamento e controle permanente de acesso. Também foi proibido o lançamento e a queima de resíduos no local, além da exigência de instalação de placas de advertência. O município deverá ainda promover a organização, compactação e recobrimento do lixo já depositado.
Outro ponto da decisão trata da situação dos catadores que atuam no lixão. O município deverá realizar o cadastramento desses trabalhadores, fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e encaminhá-los para programas assistenciais e de saúde.
A sentença também estabelece que o Município de Curaçá deverá construir um aterro sanitário em local tecnicamente adequado no prazo máximo de dois anos. Além disso, será obrigatória a elaboração e execução de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que deverá ser submetido ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), contendo cronograma e métodos para a recomposição ambiental da área afetada.
“A expectativa da sentença é solucionar um grave problema ambiental, resultante da disposição irregular de resíduos sólidos no lixão, que vem sendo agravada pelas constantes queimadas de lixo no local. Isso vem ocasionando sérios problemas à população, em especial crianças e idosos”, destacou a promotora de Justiça.
Em razão dos danos causados à coletividade, o município foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente.
Fonte: Curaçá Oficial com informações do MPBA
Foto: Curaçá Oficial
Bahia
INMET emite alerta de Grande Perigo para acumulado de chuva nesta quarta-feira (4) para a região do Vale do São Francisco
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu aviso meteorológico de Grande Perigo para acumulado de chuva com validade das 00h00 às 23h59 desta quarta-feira, 4 de março.
De acordo com o órgão, estão previstas chuvas superiores a 60 mm por hora ou acima de 100 mm ao longo do dia, volume considerado extremamente elevado e com potencial para provocar sérios transtornos. Diversas regiões foram alertadas, inclusive o Vale do São Francisco na Bahia.
Riscos potenciais
Segundo o alerta, há grande risco de:
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Alagamentos de grandes proporções
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Transbordamentos de rios
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Deslizamentos de encostas, especialmente em áreas de risco
A classificação de Grande Perigo é o nível mais alto na escala de severidade do INMET, indicando possibilidade concreta de danos significativos à população e à infraestrutura.
Orientações à população
Diante do cenário previsto, o INMET recomenda que a população adote medidas preventivas:
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Desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia;
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Observar qualquer alteração em encostas e áreas inclinadas;
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Permanecer em local seguro e abrigado;
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Em caso de inundação, proteger documentos e objetos pessoais, envolvendo-os em sacos plásticos.
Em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Texto: Curaçá Oficial
Curaçá
Homem é preso pela Polícia Militar da Bahia após depredar patrimônio no Hospital Municipal de Curaçá
Neste sábado (28), por volta das 00h23, durante a intensificação do policiamento, a guarnição foi informada, via plantão, de que um homem estava no interior do Hospital Municipal de Curaçá depredando o patrimônio público.
De imediato, a equipe deslocou-se até a unidade hospitalar, onde constatou que a porta de vidro que dá acesso à sala de emergência estava totalmente quebrada, e que o homem encontrava-se no interior dos leitos causando desordem.
Após a abordagem, foi dada voz de prisão em flagrante, sendo o suspeito conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: 45ª CIPM / ASCOM
Policiais militares prendem homem suspeito de tráfico de drogas em Curaçá
INMET emite alerta de Grande Perigo para acumulado de chuva nesta quarta-feira (4) para a região do Vale do São Francisco
