Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 1º, uma ação civil pública contra o Município de Campo Alegre de Lourdes para que a Justiça proíba a realização...
O Ministério Público da Bahia terá o expediente suspenso até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça...
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra os hotéis Brasil e Vaza Barris e as pousadas São José, Isaac e Lerika, localizadas no município...
O Ministério Público estadual recomendou na última quinta-feira, dia 3, aos proprietários e condutores de veículos do Município de Curaçá que não utilizem quaisquer equipamentos, principalmente...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro-BA. A vítima é uma...