Brasil
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como ‘novo cangaço’
(Foto: Diorgenes Pandini, Diário Catarinense)
Expressão tem sido usada para caracterizar ação de organizações criminosas fortemente armadas que cercam pequenas cidades para praticar assaltos. Texto agora vai para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que tipifica o crime de domínio de cidades, conhecido como o “novo cangaço”. A proposta segue agora para análise do Senado.
A expressão “novo cangaço” tem sido utilizada para caracterizar a ação de organizações criminosas fortemente armadas que cercam pequenas cidades para praticar assaltos, geralmente a agências bancárias.
O projeto acrescenta um parágrafo ao Código Penal para definir o crime. De acordo com o texto, o “novo cangaço” consiste em bloquear vias ou prédios públicos, com o uso de armas, para evitar a aproximação das forças de segurança e com o objetivo de cometer um crime.
A proposta também inclui o crime de domínio de cidades entre os crimes hediondos.
Pela legislação, no caso de crimes hediondos, não é possível fiança, indulto ou anistia. A pena também precisa ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Penas
A pena prevista na proposta varia de 15 a 30 anos e pode aumentar em um terço se o criminoso:
- utilizar dispositivos explosivos e/ou capturar reféns para diminuir a chance de ação da polícia
- investir contra as instalações físicas com destruição parcial ou total de prédios públicos e/ou privados
- inabilitar total ou parcialmente as estruturas de transmissão de energia e/ou de telefonia
- usar aeronaves ou outro equipamento com o objetivo de promover controle do espaço aéreo
- praticar alguma das condutas descritas acima para permitir a fuga de cadeias
Se a ação levar alguém à morte, a pena pode chegar a 40 anos. Se houver lesão corporal grave, o piso de 15 anos sobe para 20 anos de reclusão.
Segundo a proposta, mesmo que não consumados, os atos preparatórios ao crime serão punidos com a pena correspondente ao delito praticado, diminuída de um quarto até um terço.
O projeto traz um dispositivo para excluir das condutas enquadradas no delito as manifestações políticas, religiosas, movimentos sociais, sindicais entre outros.
Fonte: G1.com.br
Caso você tenha pensado em dormir cedo nesta noite (27), reconsidere a ideia.
Na madrugada de quinta-feira para sexta-feira (28), o Brasil é palco de um eclipse lunar parcial de grande magnitude, popularmente conhecido como “Lua de Sangue”, que pode ser observado de forma direta.O fenômeno ocorre quando a Terra se posiciona exatamente entre o Sol e a Lua, o que bloqueia a luz solar direta. Neste caso, cerca de 93% do satélite natural será encoberto pela sombra do planeta.Qual o melhor horário para ver o fenômeno no céu?
Para quem deseja acompanhar o fenômeno por completo, o eclipse se estende por mais de três horas. O início deve ocorrer na quinta-feira (27), às 23h34, no horário de Brasília.
O momento máximo do evento será na sexta-feira (28), por volta de 1h12 da madrugada. A hora é o instante ideal para observar o ápice da cobertura e o tom avermelhado. Já o fim do fenômeno deve ocorrer ainda na madrugada, por volta das 2h51.
Por que a Lua fica Vermelha?
A coloração avermelhada ocorre porque a atmosfera da Terra absorve parte das cores da luz solar e refrata outra parte em direção à Lua.
Fonte: CNN
Imagem: IA
Bahia
Quaest na Bahia: ACM Neto e Jerônimo Rodrigues têm empate técnico na disputa para o governo da Bahia no 1º turno
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (29) mostra como está a disputa para o governo da Bahia. São dois cenários de 1º turno, com diferentes combinações de nomes; em ambos, há empate técnico entre ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT). Jerônimo é o atual governador e tenta a reeleição.
Veja os números:
Cenário 1
- ACM Neto (União): 39%
- Jerônimo Rodrigues (PT): 38%
- Aroldo Felix (UP): 1%
- Ronaldo Mansur (PSOL): 1%
- José Estevão (DC): 0%
- Indecisos: 13%
- Branco/nulo/não vai votar: 8%
Cenário 2
- ACM Neto (União): 39%
- Jerônimo Rodrigues (PT): 38%
- Aroldo Felix (UP): 1%
- Ronaldo Mansur (PSOL): 1%
- Indecisos: 14%
- Branco/nulo/não vai votar: 7%
Para 44% dos eleitores ouvidos pela Quaest, a escolha do voto para governador ainda pode mudar. Outros 54% consideram a decisão definitiva.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 1.200 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 23 e 27 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95 %. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-02331/2026.
Fonte: G1 Bahia
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.
Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.
Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.
Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.
Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.
Cadastro biométrico encerrado
Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro.
No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.
Fonte: Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional
Foto: Curaçá Oficial
PM-BA cumpre mandado de prisão no distrito de Patamuté
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