Curaçá
Vereador João Teles volta criticar cobrança da taxa de iluminação pública na zona rural de Curaçá
Durante sessão ordinária nesta segunda-feira (10) na Câmara Municipal de Vereadores, o edil João Teles usou a tribuna para criticar, mais uma vez, a aprovação do projeto de Lei que trata sobre a taxa de iluminação pública no interior do município, inclusive para os produtores rurais que possuem bombas.
“Eu cobro aqui, mais uma vez, vereadores, vamos a luta! Eu peço que vocês conversem com o prefeito porque é vergonhoso cobrar a taxa de iluminação pública de bombas. Quero dizer para a população que não foram todos os vereadores que votaram o projeto. Eu disse a vocês que não votassem no projeto e agora a população está pagando caro. Isso é imoral. É legal porque a Câmara aprovou, mas é imoral porque o serviço não é prestado”, afirmou.
O vereador disse ainda que pretende solicitar uma audiência pública para que os vereadores voltem a discutir o pagamento da taxa de iluminação pública na zona rural. “Esse projeto precisa ser revisto e se não acontecer eu vou pedir uma audiência pública para a gente dialogar. A população está pagando por um serviço que não está sendo feito”, finalizou.
Entenda sobre o caso:
A fim de termos mais esclarecimentos sobre o assunto a nossa reportagem no mês de agosto deste ano entrevistou o Assessor do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Curaçá, o advogado Iago Castro. Segundo o assessor, a taxa de iluminação pública na zona rural foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá e é cobrada pela concessionária COELBA.
“A taxação feita na iluminação pública é feita de forma legal. Ela foi aprovada pela Câmara e teve todo o trâmite legal respeitado. A Lei diz que todo imóvel edificado ou não, no caso as bombas são consideradas um imóvel não edificado, que esteja ligado à rede elétrica a contribuição de iluminação pública pode ser realizada. Essa cobrança não é feita pela prefeitura e sim pela COELBA. A única questão que podemos tentar resolver é que os imóveis rurais tem isenção, mas não são todos. Se a população procurar o setor de Tributos ou o setor de Iluminação Pública a gente trata, conversa E passa para a Coelba para que não seja cobrada mais a taxa. O pessoal tem isenção de contribuição pública se tiver até o consumo de 1000 KWH/hora. Se exceder já pode cobrar. Na Lei tem uma tabela de como será feita esta cobrança”, pontuou.
Texto: Alinne Torres
Foto: Divulgação
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM), em ação conjunta com CIPE Caatinga e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu, nesta terça-feira (1º), um mandado de prisão no distrito de Patamuté, no município de Curaçá.
O mandado judicial foi cumprido em desfavor de um homem investigado pelo crime de tráfico de drogas, que foi localizado em uma residência no referido distrito.
Após a prisão, o homem foi conduzido à Unidade de Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: ASCOM 45ª CIPM
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM), erradicou aproximadamente 15 mil pés de Cannabis sativa (maconha) durante a intensificação do policiamento, nesta segunda-feira (31), nas ilhas do Rio São Francisco, no município de Curaçá.
Os policiais militares localizaram a plantação na localidade conhecida como Mutuca. Todo o cultivo foi erradicado e incinerado no local.
Uma amostra do material foi recolhida e apresentada à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM 45ª CIPM
A Prefeitura de Curaçá publicou o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 065/2026, referente à contratação de um imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no município de Curaçá.
Atualmente, Curaçá não conta com uma unidade própria do DETRAN. Com a implantação de uma estrutura destinada ao órgão no município, a expectativa é que a iniciativa facilite o acesso dos condutores e da população aos serviços relacionados ao trânsito, evitando, em alguns casos, a necessidade de deslocamento para outras cidades.
De acordo com o documento, a contratação foi realizada pelo período de 12 meses. Segundo a publicação, o imóvel foi escolhido com base em critérios como localização, estrutura, segurança e acessibilidade, além de outros requisitos necessários ao funcionamento do DETRAN.
O documento, no entanto, não informa quando o atendimento será iniciado no novo endereço nem quais serviços serão disponibilizados à população.
Texto: Curaçá Oficial
PM-BA cumpre mandado de prisão no distrito de Patamuté
PM-BA erradica 15 mil pés de maconha em Curaçá
Anderson Varjão
11 de outubro de 2022 at 07:49
Lamentável essa cobrança abusiva precisa ser revista o mais rápido possível, população não pode ser roubada dessa forma já basta agora a Taxa de Lixo porém você não vê o mínimo de estrutura para os funcionários que fazem o trabalho eles sim deveriam ser reconhecido, esses aumentos de impostos deve ser para cobrir os desvios nas aquisições dos 400 notebook superfaturados adquirimos na empresa sem fachada de Raimundo Lira.