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Vereadores aprovam Projeto de Lei do Executivo que altera o pagamento da taxa de iluminação pública na zona rural de Curaçá

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Em sessão extraordinária nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Vereadores foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 002/2023 que altera os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 001, de 02 de outubro de 2017, que institui o novo Código Tributário do Município de Curaçá, no tocante a contribuição de iluminação pública mensal para os moradores da zona rural, bem como associações, cooperativas e assentamentos de produtores rurais.

Com a aprovação do Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo Municipal, os consumidores residenciais rurais ficarão isentos do pagamento da taxa de iluminação pública até o consumo de 3.000kw. Já as associações, cooperativas e assentamentos de produtores rurais ficarão isentos do pagamento até 15.000kw.

Isso representa uma conquista para a Câmara Municipal de Curaçá, pois foi uma luta de todos os vereadores para que este ponto fosse corrigido no Código Tributário Municipal.

“Este tema foi bastante debatido aqui nesta Casa e essa proposta vem corrigir uma injustiça tão defendida aqui por todos os pares. A proposta foi a Plenário em condição de discussão e votação em regime de urgência, uma vez que se não fosse votado este ano os benefícios concedidos só teriam validade em 2025. Como foi votado nesta terça-feira todos serão beneficiados já no próximo ano de 2024”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores Rogério Bahia.

A partir de 2024 os produtores não precisam mais se preocupar com a cobrança de iluminação pública nas contas de energia que abastecem as suas bombas. Vale ressaltar que o Projeto de Lei segue para sanção do prefeito do município Pedro Oliveira.

Ascom/CMV de Curaçá

Curaçá

Prefeitura de Curaçá envia nota sobre queda do teto na UBS José Hugo

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A Prefeitura de Curaçá informa que, em razão das chuvas, parte do teto da UBS José Hugo cedeu na tarde desta quinta-feira (05).

No momento da ocorrência, o local estava sem circulação de pacientes e servidores, com preservação da integridade física de todos.

A equipe responsável já acompanha a situação e adota as providências necessárias para avaliação da estrutura e realização dos encaminhamentos cabíveis.

Ascom/Prefeitura de Curaçá

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Curaçá

Moradores sofrem com falta de energia na comunidade Wolmar Dias Torres, em Curaçá

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A comunidade Wolmar Dias Torres, na sede rural de Curaçá-BA, está sem energia elétrica há mais de 40 horas. A Coelba, distribuidora estadual, já deu vários prazos de ainda não normalizou o abastecimento elétrico na localidade, segundo informaram diversos moradores.
Conforme Sofia Lima, do sítio Luz de Aparecida, desde quarta-feira de tarde faltou energia e foram muitas as dificuldades domésticas desde lá. “Esse tempo todo e nada. Já estamos na sexta-feira. Agora há pouco reclamei novamente e a previsão é até meio-dia e quarenta e três minutos. Eu tenho vários protocolos e vários transtornos. Graças às chuvas, não estamos precisando ligar a bomba do poço tubular, mas estamos sem geladeira, sem Internet, e as muriçocas atacando a noite inteira e sem podermos ligar um ventilador”, reclamou Sofia.
Um dos primeiros moradores do Wolmar Dias Torres relatou que são muitas as consequências advindas desse problema, inclusive na produção agrícola. “Na minha propriedade, a falta de energia está me causando um prejuízo financeiro tanto em alimentos estragando como as carnes peixes e os pacotes de acerola que ficam no freezer e na geladeira; sem contar o prejuízo sem mandar ou injetar a energia do sistema solar na rede mais de 70 kwatts diários sem energia”,disse.
Texto: Maurizio Bim
Foto: Blog Mais Região
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Curaçá

Policiais militares prendem homem suspeito de tráfico de drogas em Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou, nesta terça-feira (3), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas no município de Curaçá.
A ação ocorreu durante a intensificação do policiamento nos bairros da cidade. Por volta das 22h20, nas proximidades do Loteamento Ararinha Azul, foi visualizado um homem em atitude suspeita que, ao avistar a guarnição policial, empreendeu fuga, dispensando uma sacola plástica de cor branca e adentrando uma área de matagal.
Os policiais realizaram o acompanhamento a pé, conseguindo alcançar o suspeito. No interior da sacola dispensada, foram encontrados os seguintes materiais:
•02 invólucros de substância análoga à cocaína;
•26 petecas de substância análoga à maconha;
•01 balança de precisão;
•R$ 1.116,00 (mil cento e dezesseis reais) em espécie.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem. Todo o material ilícito foi apreendido, e o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.
A 45ª CIPM ressaltou que continuará intensificando as ações de policiamento e o combate ao tráfico de drogas na região, reforçando o compromisso da Polícia Militar da Bahia com a segurança pública.
Fonte: 45ª CIPM
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