Curaçá
Câmara de Curaçá aprova Projeto de Lei do Orçamento de 2026 com emenda
A Câmara de Vereadores de Curaçá aprovou, nesta segunda-feira (01), o Projeto de Lei nº 013/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026.
A matéria, enviada pelo Poder Executivo, passou pelas comissões e recebeu parecer favorável de forma unânime. O projeto prevê o valor de 241 milhões de reais para o orçamento de 2026 que será distribuído entre as secretarias municipais.
Durante a tramitação foi apresentada a Emenda Modificativa nº 001/2025, que altera o inciso I, do artigo 5º do projeto, determinando a redução do percentual de suplementação orçamentária para 70%.
Com a mudança, o Executivo Municipal continua autorizado a remanejar recursos dentro do orçamento, porém com limite menor do que o originalmente previsto, que era de 100%.
A suplementação orçamentária é a autorização dada ao prefeito para remanejar verbas de um projeto para outro na hora de executar a despesa.
A emenda foi colocada em discussão e aprovada pelos vereadores, sendo posteriormente incluída no texto final do projeto. Com isso, o Projeto de Lei nº 013/2025 foi aprovado com a emenda modificativa incorporada.
O projeto segue agora para sanção do Executivo Municipal.
Texto: Ascom/ CMV
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM), em ação conjunta com CIPE Caatinga e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu, nesta terça-feira (1º), um mandado de prisão no distrito de Patamuté, no município de Curaçá.
O mandado judicial foi cumprido em desfavor de um homem investigado pelo crime de tráfico de drogas, que foi localizado em uma residência no referido distrito.
Após a prisão, o homem foi conduzido à Unidade de Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: ASCOM 45ª CIPM
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM), erradicou aproximadamente 15 mil pés de Cannabis sativa (maconha) durante a intensificação do policiamento, nesta segunda-feira (31), nas ilhas do Rio São Francisco, no município de Curaçá.
Os policiais militares localizaram a plantação na localidade conhecida como Mutuca. Todo o cultivo foi erradicado e incinerado no local.
Uma amostra do material foi recolhida e apresentada à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte: ASCOM 45ª CIPM
A Prefeitura de Curaçá publicou o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 065/2026, referente à contratação de um imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no município de Curaçá.
Atualmente, Curaçá não conta com uma unidade própria do DETRAN. Com a implantação de uma estrutura destinada ao órgão no município, a expectativa é que a iniciativa facilite o acesso dos condutores e da população aos serviços relacionados ao trânsito, evitando, em alguns casos, a necessidade de deslocamento para outras cidades.
De acordo com o documento, a contratação foi realizada pelo período de 12 meses. Segundo a publicação, o imóvel foi escolhido com base em critérios como localização, estrutura, segurança e acessibilidade, além de outros requisitos necessários ao funcionamento do DETRAN.
O documento, no entanto, não informa quando o atendimento será iniciado no novo endereço nem quais serviços serão disponibilizados à população.
Texto: Curaçá Oficial
PM-BA cumpre mandado de prisão no distrito de Patamuté
PM-BA erradica 15 mil pés de maconha em Curaçá
