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Asfalto, árvores e legalidade: retirada em ruas de Curaçá gera questionamentos sobre cumprimento de normas ambientais

Publicado

6 meses atrás

em

A retirada de árvores em ruas que estão recebendo asfaltamento em Curaçá deixou de ser apenas uma discussão sobre urbanização e passou a levantar questionamentos sobre o cumprimento das normas ambientais vigentes no município.
Enquanto a Prefeitura afirma que as intervenções seguem critérios técnicos e autorização ambiental do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), há contestação dentro do próprio Conselho.
Em nota enviada ao site, a Prefeitura de Curaçá informou que a supressão das árvores ocorre com base em resoluções publicadas no Diário Oficial do Município e que todas as intervenções estão condicionadas ao cumprimento de exigências previstas no licenciamento ambiental.
Segundo a gestão:  “Todas as intervenções estão condicionadas ao cumprimento de exigências ambientais previstas no licenciamento, incluindo a realização de um levantamento florestal simplificado com identificação das espécies e quantificação das árvores que serão retiradas.”
A Prefeitura também afirmou que, como compensação ambiental, para cada árvore suprimida serão plantadas ou doadas dez mudas, priorizando as próprias ruas afetadas e complementando em outros espaços até atingir o total exigido.
Contestação dentro do Conselho
A versão oficial, no entanto, é questionada por Josemário da Silva, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Segundo ele: “a Prefeitura de Curaçá suprimi as árvores sem o Inventário Florestal e descumprindo a Resolução do COMDEMA. As árvores podem e devem ser preservadas nos projetos de pavimentação asfáltica nas ruas da cidade.”
A declaração levanta dúvidas sobre a regularidade do processo e sobre o cumprimento das etapas técnicas exigidas antes da retirada das árvores.
O que é um Inventário Florestal?
O Inventário Florestal é um levantamento técnico que identifica e registra todas as árvores de determinada área antes de qualquer intervenção.
Esse documento normalmente inclui:
•Identificação das espécies
•Quantidade de árvores
•Estado fitossanitário (saúde da árvore)
•Diâmetro do tronco
•Altura
•Localização exata
•Avaliação de risco ou impacto
O inventário é considerado uma etapa fundamental em processos de supressão vegetal, pois serve como base técnica para autorizações ambientais, definição de compensação e transparência pública.
Sem esse levantamento formalizado, torna-se mais difícil comprovar:
•Quantas árvores existiam
•Quais espécies foram retiradas
•Se a compensação ambiental está sendo feita de forma proporcional
Ponto central do debate
A questão que emerge não é apenas sobre asfalto ou sombra. O foco agora passa a ser: O procedimento adotado seguiu todas as exigências legais previstas na Resolução do COMDEMA? Houve inventário formal antes da supressão? O documento está disponível para consulta pública?
Em cidades de clima quente e semiárido como Curaçá, a arborização urbana tem papel direto no conforto térmico e na qualidade de vida da população. Por isso, além da infraestrutura, o debate envolve planejamento, legalidade e transparência. Vale lembrar que esta ação também foi adotada em outros momentos da história urbanística de Curaçá e que também gerou revolta dos moradores. Mas esse é de fato o caminho mais ambientalmente correto? Fica a dúvida.
O espaço permanece aberto para novos esclarecimentos da gestão municipal, do Conselho e da população.
Texto: Curaçá Oficial
Fotos: Rede Social
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Curaçá

PM-BA cumpre mandado de prisão no distrito de Patamuté

Publicado

5 dias atrás

em

1 de setembro de 2026

por

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM), em ação conjunta com CIPE Caatinga e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumpriu, nesta terça-feira (1º), um mandado de prisão no distrito de Patamuté, no município de Curaçá.

O mandado judicial foi cumprido em desfavor de um homem investigado pelo crime de tráfico de drogas, que foi localizado em uma residência no referido distrito.

Após a prisão, o homem foi conduzido à Unidade de Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: ASCOM 45ª CIPM

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Curaçá

PM-BA erradica 15 mil pés de maconha em Curaçá

Publicado

5 dias atrás

em

1 de setembro de 2026

por

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM), erradicou aproximadamente 15 mil pés de Cannabis sativa (maconha) durante a intensificação do policiamento, nesta segunda-feira (31), nas ilhas do Rio São Francisco, no município de Curaçá.

Os policiais militares localizaram a plantação na localidade conhecida como Mutuca. Todo o cultivo foi erradicado e incinerado no local.

Uma amostra do material foi recolhida e apresentada à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

Fonte: ASCOM 45ª CIPM

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Curaçá

Curaçá poderá contar com unidade do DETRAN no município

Publicado

6 dias atrás

em

31 de agosto de 2026

por

A Prefeitura de Curaçá publicou o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 065/2026, referente à contratação de um imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no município de Curaçá.

Atualmente, Curaçá não conta com uma unidade própria do DETRAN. Com a implantação de uma estrutura destinada ao órgão no município, a expectativa é que a iniciativa facilite o acesso dos condutores e da população aos serviços relacionados ao trânsito, evitando, em alguns casos, a necessidade de deslocamento para outras cidades.

De acordo com o documento, a contratação foi realizada pelo período de 12 meses. Segundo a publicação, o imóvel foi escolhido com base em critérios como localização, estrutura, segurança e acessibilidade, além de outros requisitos necessários ao funcionamento do DETRAN.

O documento, no entanto, não informa quando o atendimento será iniciado no novo endereço nem quais serviços serão disponibilizados à população.

Texto: Curaçá Oficial

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