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Asfalto, árvores e legalidade: retirada em ruas de Curaçá gera questionamentos sobre cumprimento de normas ambientais

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A retirada de árvores em ruas que estão recebendo asfaltamento em Curaçá deixou de ser apenas uma discussão sobre urbanização e passou a levantar questionamentos sobre o cumprimento das normas ambientais vigentes no município.
Enquanto a Prefeitura afirma que as intervenções seguem critérios técnicos e autorização ambiental do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), há contestação dentro do próprio Conselho.
Em nota enviada ao site, a Prefeitura de Curaçá informou que a supressão das árvores ocorre com base em resoluções publicadas no Diário Oficial do Município e que todas as intervenções estão condicionadas ao cumprimento de exigências previstas no licenciamento ambiental.
Segundo a gestão:  “Todas as intervenções estão condicionadas ao cumprimento de exigências ambientais previstas no licenciamento, incluindo a realização de um levantamento florestal simplificado com identificação das espécies e quantificação das árvores que serão retiradas.”
A Prefeitura também afirmou que, como compensação ambiental, para cada árvore suprimida serão plantadas ou doadas dez mudas, priorizando as próprias ruas afetadas e complementando em outros espaços até atingir o total exigido.
Contestação dentro do Conselho
A versão oficial, no entanto, é questionada por Josemário da Silva, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Segundo ele: “a Prefeitura de Curaçá suprimi as árvores sem o Inventário Florestal e descumprindo a Resolução do COMDEMA. As árvores podem e devem ser preservadas nos projetos de pavimentação asfáltica nas ruas da cidade.”
A declaração levanta dúvidas sobre a regularidade do processo e sobre o cumprimento das etapas técnicas exigidas antes da retirada das árvores.
O que é um Inventário Florestal?
O Inventário Florestal é um levantamento técnico que identifica e registra todas as árvores de determinada área antes de qualquer intervenção.
Esse documento normalmente inclui:
•Identificação das espécies
•Quantidade de árvores
•Estado fitossanitário (saúde da árvore)
•Diâmetro do tronco
•Altura
•Localização exata
•Avaliação de risco ou impacto
O inventário é considerado uma etapa fundamental em processos de supressão vegetal, pois serve como base técnica para autorizações ambientais, definição de compensação e transparência pública.
Sem esse levantamento formalizado, torna-se mais difícil comprovar:
•Quantas árvores existiam
•Quais espécies foram retiradas
•Se a compensação ambiental está sendo feita de forma proporcional
Ponto central do debate
A questão que emerge não é apenas sobre asfalto ou sombra. O foco agora passa a ser: O procedimento adotado seguiu todas as exigências legais previstas na Resolução do COMDEMA? Houve inventário formal antes da supressão? O documento está disponível para consulta pública?
Em cidades de clima quente e semiárido como Curaçá, a arborização urbana tem papel direto no conforto térmico e na qualidade de vida da população. Por isso, além da infraestrutura, o debate envolve planejamento, legalidade e transparência. Vale lembrar que esta ação também foi adotada em outros momentos da história urbanística de Curaçá e que também gerou revolta dos moradores. Mas esse é de fato o caminho mais ambientalmente correto? Fica a dúvida.
O espaço permanece aberto para novos esclarecimentos da gestão municipal, do Conselho e da população.
Texto: Curaçá Oficial
Fotos: Rede Social
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Curaçá

Homem é preso suspeito de tentativa de homicídio neste sábado em Curaçá

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Policiais militares da 45ª CIPM prenderam neste sábado (30) um homem suspeito de tentativa de homicídio no bairro Theodomiro Mendes (Casas Populares), em Curaçá.

Por volta das 22h30, a guarnição foi acionada após informações de que um homem havia sido atingido por um golpe de arma branca na região do abdômen. Ao chegar ao local, os policiais constataram que a vítima já havia sido socorrida por uma equipe de saúde para o hospital da cidade. Testemunhas relataram que o autor seria o ex-enteado da vítima, que teria fugido logo após o ocorrido.

De posse das informações, os policiais militares iniciaram diligências e localizaram o suspeito em sua residência, também situada no bairro Theodomiro Mendes. Durante a abordagem, o homem confirmou ter desferido o golpe após uma discussão. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão, sendo o suspeito conduzido à Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Ascom 45ª CIPM

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Curaçá

PM-BA recupera veículo furtado e prende dois homens em flagrante em Curaçá

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A Polícia Militar da Bahia informa que, por volta da 01h00 deste sábado (30), policiais militares da 45ª CIPM receberam informações, via CICOM, acerca do furto de uma caminhonete D20, de cor laranja, ocorrido na Avenida dos Vaqueiros, no centro da cidade, nas proximidades do CAPS, no município de Curaçá.

De imediato, os policiais militares iniciaram diligências com o objetivo de localizar o veículo. Durante as buscas, a guarnição visualizou uma caminhonete com as mesmas características trafegando pela BA-210, sentido Juazeiro.

Foi realizada a abordagem ao veículo, que era ocupado por dois suspeitos. Após consulta aos dados da caminhonete, constatou-se que se tratava do mesmo veículo furtado.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante aos homens, que foram conduzidos à Delegacia Territorial de Juazeiro para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Ascom/ 45ª CIPM

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Curaçá

Homem é preso em flagrante por estupro de vulnerável em Curaçá

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A Polícia Civil da Bahia efetuou, nesta quinta-feira (28), a prisão em flagrante de um homem de 22 anos acusado da prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Curaçá.

De acordo com informações divulgadas pela Delegacia Territorial de Curaçá, o suspeito, identificado pelas iniciais V. dos A. de A., foi localizado em seu local de trabalho após diligências realizadas pela equipe policial. A ação teve início depois que o pai da vítima procurou a Polícia Civil para denunciar o caso.

A vítima é uma adolescente de 13 anos de idade. Segundo a polícia, ela recebeu acolhimento da Rede de Apoio da Secretaria de Ação Social de Curaçá.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e se caracteriza pela prática de relação sexual ou ato libidinoso com menores de 14 anos, independentemente de consentimento.

A Polícia Civil também reforçou a importância da campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, realizada durante o mês de maio, destacando que a pena para esse tipo de crime varia de 10 a 18 anos de reclusão.

Fonte: Com informações da Delegacia Territorial de Curaçá

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